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Browsing: Decreto
A Prefeitura de Eunápolis publicou no Diário Oficial do município na manhã desta sexta-feira, 05, o Decreto Nº. 9.635 que…
Nessa segunda-feira (11), o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, assinou um decreto 11.477/21 permitindo as manifestações artístico-culturais no município,…
O Governo do Estado informou, nesta segunda-feira (4), que será prorrogado o decreto que suspende shows, além das aulas nas…
Por meio do Decreto Nº 9.374, o prefeito de Eunápolis Robério Oliveira autorizou nesta quarta-feira (09/12) o horário especial de funcionamento…
O governo baiano prorrogou por mais 15 dias o decreto estadual que determina a proibição das aulas nas unidades de…
Segundas informações do site 1500noticias.com ,um decreto publicado nessa quarta-feira (30), pela Prefeitura de Porto Seguro, autoriza o funcionamento de…
Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em…
A cidade de Guaratinga está entre nos municípios que terão medidas mais duras, após decreto do Governador da Bahia, Rui…
Novas medidas restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município devem ser respeitadas Foi publicado no novo Decreto…
Apesar de o prefeito Robério Oliveira (PSD) ter decretado suspensão dos contratos temporários da educação e de cortar benefícios de professores…