segunda-feira, maio 25, 2020

Rodrigo Maia diz que congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro...

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para...

Criminalização das fake news é aprovada pela Assembleia Legislativa

Multa para quem criar e compartilhar mentiras pode chegar a R$ 20 mil Dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado foram aprovados pela...

Câmara de Eunápolis aprova PL que proíbe cortes de água e luz durante pandemia...

O Projeto de Lei 06/20 proíbe o corte dos serviços de água, luz e telefonia de consumidores eunapolitanos inadimplentes enquanto durar o estado de...

TCE-BA lança site para acompanhamento das despesas com a Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) colocou no ar nesta quinta-feira (21) uma página, no seu portal na internet, com conteúdo...

PROPOSTA ISENÇÃO DO IPVA PARA VANS UTILIZADAS NO TRANSPORTE TURÍSTICO

Neste momento, em que o Brasil enfrenta a praga do Coronavírus, esta isenção torna-se ainda mais necessária, porque os profissionais da categoria atravessam um...

Até onde se estende a autonomia e os limites do poder de um juiz...

A advogada Lorrana Gomes e o filósofo Fabiano de Abreu analisam o tamanho do poder dos juízes no Brasil em meio às recentes e...

Toque de recolher: Prefeito de Eunápolis decretou a proibição de circulação de pessoas e...

Só poderão circular com justificativas de ida para o trabalho, farmácias ou hospital O Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, através do Decreto 9050, publicado nesta...

Bolsonaro desmente imprensa sobre saída de Regina Duarte da Secretaria de Cultura: “Jamais ia...

Bolsonaro desmente imprensa sobre saída de Regina Duarte da Secretaria de Cultura: “Jamais ia fritar você”. O presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (20),...

‘Ainda bem’ que ‘monstro’ do coronavírus veio para demonstrar necessidade do Estado, diz Lula

Para ex-presidente, 'determinadas crises' só são resolvidas pelo Estado. 'Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado Para...

Collor pede perdão aos brasileiros por confisco da poupança em 1990

Após 30 anos do anúncio do bloqueio dos ativos, ex-presidente pede perdão aos brasileiros e diz que errou tentando acertar Em sua conta no Twitter,...