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Browsing: Decreto
A Prefeitura de Eunápolis suspendeu o toque de recolher em todo o município. A circulação de pessoas está livre em…
A Prefeitura de Eunápolis prorrogou a vigência do decreto n 10.127 até o dia 07 de agosto. O documento prevê,…
A prefeitura publicou o Decreto 10.048, de 18 de junho de 2021, estabelecendo novas medidas sanitárias para o controle e…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, publicou decreto, no último dia 1º, tornando a advocacia serviço essencial no município, assegurando…
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Decisão, publicada no Diário Oficial, vai até 09 de março A Prefeitura de Eunápolis publicou novo decreto, estabelecendo horário de…
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O decreto 51/2021, publicado nesta segunda-feira (15/fev), foi mais uma medida tomada pelo Governo Municipal para frear o contágio do…