Flexibilização da medida restritiva tinha sido anunciada pelo governador Rui Costa (PT) na noite de terça (8) com limite de 5 mil O Governo do Estado...
Sempre em busca do entendimento através do diálogo com a população, a Prefeitura de Porto Seguro, levando em consideração a manifestação realizada hoje pela comunidade indígena...
O Governo do Estado publica nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de...
A Prefeitura de Eunápolis publicou no Diário Oficial do Município, na quinta-feira, dia 03, o decreto n° 10.216, com novas medidas de flexibilização em relação ao...
A Prefeitura de Eunápolis suspendeu o toque de recolher em todo o município. A circulação de pessoas está livre em qualquer horário. O novo decreto, n°...
A Prefeitura de Eunápolis prorrogou a vigência do decreto n 10.127 até o dia 07 de agosto. O documento prevê, dentre outras atribuições, o toque de...
A prefeitura publicou o Decreto 10.048, de 18 de junho de 2021, estabelecendo novas medidas sanitárias para o controle e combate ao novo coronavírus. Estão, dentre...
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, publicou decreto, no último dia 1º, tornando a advocacia serviço essencial no município, assegurando o pleno funcionamento dos escritórios e...
Medidas estabelecidas valem até 31 de março Publicado hoje, 22, decreto que autoriza medidas para controle e combate ao coronavírus no Município de Eunápolis. A Prefeitura...
Medidas estabelecidas valem até 31 de março Publicado hoje, 22, decreto que estabelece medidas para controle e combate ao coronavírus no Município de Eunápolis. A Prefeitura...