Browsing: Lei Municipal
O Prefeito Jânio Natal sancionou a Lei Municipal n° 1.972/23, de 28 de novembro de 2023, instituindo o “Programa de…
A Prefeitura de Porto Seguro publicou uma nova Lei Municipal, que proíbe a abordagem dos “chamadores” na Rua do Mucugê,…
Os alunos das escolas particulares e da rede pública municipal de Belmonte terão que cantar o Hino Nacional Brasileiro e…
Como política de reconhecimento ao trabalho desenvolvido na saúde preventiva por agentes comunitários de saúde e agentes de combate às…
A Prefeitura de Eunápolis instituiu, nesta semana, a lei n° 1.269, que estabelece no município a campanha “Setembro Verde”, que…
Manter material de construção nas calçadas, avançando sobre as vias públicas, durante obras de construção ou qualquer atividade de edificação…
Publicada no Diário Oficial da Câmara de Itabela na última terça-feira (15/09) a promulgação da Emenda à Lei Orgânica Municipal,…
A Lei Municipal 1403, do Legislativo Municipal, que proíbe o aplicativo do Uber operar em Porto Seguro, deve cair. O…