A partir da próxima segunda-feira (23), os baianos que tiveram o auxílio emergencial negado poderão contar com a ajuda da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa se refere ao valor de R$ 600 disponibilizado pelo governo federal para enfrentamento da Covid-19 e é destinada para os moradores de Feira de Santana, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista.
A ideia é que o órgão ajude no pedido de contestação do resultado. Para pedir o apoio do órgão, os interessados devem recorrer ao serviço através de um pedido feito por telefone ou pelo e-mail auxilioemergencialdpuba@dpu.df.br.
Uma vez feito o pedido, a pessoa deverá enviar documentos habituais e também específicos.
“Primeiramente, a pessoa deve ser hipossuficiente, ter uma renda familiar bruta de até dois salários mínimos. No caso do auxílio emergencial, é preciso que ela leve, além dos documentos que pedimos normalmente, como RG, CPF e comprovante de residência, os documentos referentes à demanda. O print da tela onde foi indeferido o benefício e os documentos que comprovem”, disse Vladimir Correia, Defensor Regional de Direitos Humanos.
“Por exemplo, se foi indeferido porque disse que estava com o contrato de trabalho ativo, ela deve levar a carteira de trabalho comprovando que não está mais trabalhando, que é um documento que se tem acesso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, completou.
Apesar de entender como uma inciativa importante para as pessoas, Vladimir Correia pontua que a medida não valerá para todo o estado, porque a maioria das cidades não tem uma sede da DPU. Neste caso, o cidadão deve entrar com ação no Juizado Especial Federal da localidade onde mora.
Fonte: https://via41.com.br/
