Browsing: Justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação…
Segundas informações do site futucandonoticias.com,a Justiça acatou nesta sexta-feira (26) uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e…
A ex-presidente Dilma Rousseff deve receber R$ 60 mil de indenização do cursinho preparatório Estratégia Concursos. O estabelecimento fez uma…
Com entendimento judicial de ‘medida destoante do bom senso’, juiz suspende Toque de Recolher, imposto pelo prefeito Robério Oliveira a…
O vereador Jota Batista protocolou Ação Popular junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis contra o prefeito Robério…
Sendo liminar, banco tem cinco dias para utilizar seus colaboradores no reforço de medidas de distanciamento, sob pena de multa.…
Eunápolis – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar determinando o fechamento da filial da Prosegur Brasil no município…
Em mais uma decisão bem fundamentada juridicamente, o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Dr. Roberto…
Decisão foi concedida pelo TRF 1ª Região nessa quarta-feira O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu a…
O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou nesta segunda-feira (30) que a Embasa não…