Em sessão virtual na manhã deste sábado (04/04), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, com o apoio do Deputado Jânio Natal, dois Projetos de Lei (PL), importantes no combate ao Coronavírus, que já tem, pelo menos, 290 casos confirmados na Bahia.
Deputado Jânio Natal
Com a expectativa de beneficiar 860 mil baianos, o Projeto 23.812/2020 autorizou o Poder Executivo a bancar a conta de água dos cidadãos inscritos no cadastro social da Embasa e que consomem até 25 m³ por mês. A isenção vale pelo período de 90 dias e garante, aos mais humildes, a água necessária à higiene, que protege contra o vírus. Já o projeto 23.813/2020, o PL autoriza o estado a fazer contratações públicas destinadas ao atendimento de demandas em prol do combate ao novo Coronavírus sem licitação. Em contratos de aquisição ou locação de bens e de prestação de serviços, a dispensa pode ocorrer depois de aceita a proposta.
O pagamento dos bens ou serviços adquiridos poderá ser antecipado, se for necessário para implantação de nova infraestrutura ou serviço, aquisição de materiais de consumo ou permanentes com restrição de disponibilidade no mercado; contratação de outros serviços relacionados ao combate à pandemia que não possibilitem pagamento posterior; e outras hipóteses não detalhadas.
O Deputado Jânio Natal, que votou a favor de ambos os projetos, ressaltou, mais uma vez, que:
“Estamos fazendo tudo que podemos, para proteger nossa gente deste miserável vírus; este é o nosso dever!”.
