Close Menu
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia
  • PEDRÃO

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Prefeitura de Eunápolis avança com obras de infraestrutura em diversos pontos da cidade 1

Prefeitura de Eunápolis avança com obras de infraestrutura em diversos pontos da cidade

8 de julho de 2025
Porto Seguro marca presença na Expo Turismo Goiás 2025 2

Porto Seguro marca presença na Expo Turismo Goiás 2025

8 de julho de 2025
É neste sábado! Empório 55 estreia com Boteco das Amigas e um show de atrações em Eunápolis 3

É neste sábado! Empório 55 estreia com Boteco das Amigas e um show de atrações em Eunápolis

8 de julho de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 12.054.600/0001-11
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia
  • PEDRÃO
Queagito.com
+Noticias

CNH gratuita pode ser autorizada em todos os estados brasileiros; Entenda!

Vagner MenesesBy Vagner Meneses17 de agosto de 20203 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
CNH gratuita pode ser autorizada em todos os estados brasileiros; Entenda! 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

CNH gratuita pode ser autorizada em todos os estados brasileiros; Entenda! 5

O sonho da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar mais próximo para os cidadãos com baixos rendimentos mensais. O motivo? Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que propõe oferecer a CNH Social gratuita em 2020 aos brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal.

O projeto é de autoria do deputado Emerson Miguel Petriv (PROS – PR), mais conhecido como Boca Aberta. De acordo com o documento, poderão participar famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que recebem até três salários mínimos de renda mensal total, totalizando R$ 2.994,00 por mês.

Como funcionará a iniciativa?

De acordo com o texto, tanto os beneficiários do Bolsa Família quanto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão poder aderir ao novo programa automaticamente. Isso porque essas pessoas já cumprem com os requisitos de renda indicados.

Para que o programa de CNH Social funcione, a ideia é que o Poder Público firme convênios com os municípios e entidades públicas credenciadas ao programa. Os centros de formação de condutores que prestarem o serviço serão devidamente remunerados pelo Estado.

Importante destacar que o beneficiário não será dispensado de realizar todos os exames e provas necessárias para conseguir a habilitação na categoria pretendida. Ou seja, quem não for aprovado nas avaliações, não terá acesso à CNH.

Na justificativa do projeto, o deputado Boca Aberta escreveu que o objetivo do PL é dar oportunidade da camada mais vulnerável da população conseguir emprego e exercer uma atividade econômica que o ajude a sair da situação de baixa renda.

De acordo com o parlamentar, “com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor, o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação.”

Quem poderá solicitar a CNH grátis?

Se a proposta for aprovada do jeito que foi escrita, sem modificações no texto original, vão poder participar do programa da CNH gratuita:

  • Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Que ganham até meio salário mínimo por pessoa;
  • Que ganham até 3 salários mínimos (R$ 2.994,00) de renda mensal ​tota​l.

E quem não poderá se candidatar?

De acordo com o disposto no PL, não poderão participar do programa aqueles que  tenham cometido crimes enquanto estavam dirigindo e possuem sentença penal condenatória em julgamento.

Também será excluído quem já teve a CNH ou a permissão para dirigir cassadas ou a suspensão do direito de dirigir.

Tramitação do PL

O Projeto de Lei que pretende implementar a CNH  grátis para todo o Brasil é o de nº 3904/2019, o texto foi enviado para análise pelas comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta foi anexada e está sendo considerada junto a outro PL, o de número 10141/2018, que por sua vez propõem que os cidadãos de baixa renda devem ter direito de emitir e renovar a CNH gratuitamente. Para mais informações, acesse a página da Câmara dos Deputados e acompanhe os desdobramentos da iniciativa.

Fonte: https://editalconcursosbrasil.com.br/

brasileiros Carteira Nacional de Habilitação CNH CNH Social
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Eunápolis fortalece política habitacional com entrega de títulos da Reurb-S e construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida 6
Destaque 7 de julho de 2025

Eunápolis fortalece política habitacional com entrega de títulos da Reurb-S e construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida

Morocha Invade em Porto Seguro contou com show marcante de MC Livinho 7
Coberturas 7 de julho de 2025

Morocha Invade em Porto Seguro contou com show marcante de MC Livinho

EUNASOLAR: A Pioneira em Energia Solar de Eunápolis que Transforma Luz em Economia 8
Destaque 3 de julho de 2025

EUNASOLAR: A Pioneira em Energia Solar de Eunápolis que Transforma Luz em Economia

Com estrutura impecável, Pedrão 2025 bateu recorde de público, trazendo grandes atrações em mais uma edição histórica 9
Coberturas 2 de julho de 2025

Com estrutura impecável, Pedrão 2025 bateu recorde de público, trazendo grandes atrações em mais uma edição histórica

Seu Mastruz, composto pelo trio Neto Leite, Ingredy e Larissa, faz história no Pedrão 2025 em Eunápolis 10
Coberturas 2 de julho de 2025

Seu Mastruz, composto pelo trio Neto Leite, Ingredy e Larissa, faz história no Pedrão 2025 em Eunápolis

Eunápolis bate recorde de público e lidera ranking dos festejos juninos na Bahia 11
Coberturas 1 de julho de 2025

Eunápolis bate recorde de público e lidera ranking dos festejos juninos na Bahia

PUBLICIDADE
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade

Eventos Agendados

jul 11
O dia inteiro

Pulse Festival com TZ da Coronel – Porto Seguro

Porto Seguro
jul 12
O dia inteiro

Bora Pro Pagode – Porto Seguro-BA

Porto Seguro
jul 17
julho 17 - julho 20

28ª Festa do Freigasparense Ausente – Frei Gaspar-MG

Frei Gaspar
ago 1
agosto 1 - agosto 3

Forró da Tábua Lascada 2025 – Pedro Canário-ES

PEDRO CANÁRIO
Ver Calendário
Previsão do Tempo
© 2025 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 12.054.600/0001-11
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. A desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR