Browsing: Política
Nova lei estabelecer medidas protetivas para as vítimas, para além das penas O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da…
Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais…
Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que…
Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal de Salvador A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (23), um Projeto de…
Já está em discussão, na Câmara de Vereadores de Eunápolis, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2025, de autoria da Mesa…
Projeto deverá ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira…
Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes…
Projeto que reestrutura a valorização para os professores também foi aprovado A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou,…
Um projeto de lei apresentado nesta sexta-feira 15 pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) propõe que a tradicional farinha produzida…
Nesta segunda-feira (11), a deputada estadual Cláudia Oliveira participou, em Salvador, da solenidade de entrega de duas novas viaturas para…