A representação consular, que está subordinada ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, será chefiada pelo português Antônio Pinto Dias Rocha, conforme portaria publicada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e chancelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (MNE).
Antônio Pinto Dias possui forte ligação com o Brasil, em especial com a Costa do Descobrimento, tendo sido agraciado com o título de cidadão honorário de Porto Seguro e de Cabrália. Porto Seguro conta, inclusive, com um Consulado Honorário de Portugal desde 2010, com serviços prestados à comunidade portuguesa que habita a região Extremo Sul, tendo o empresário Moacir Andrade como Consul. Antônio Dias é formado em medicina e foi prefeito de Belmonte (Portugal por quatro mandatos).
A representação honorária de Belmonte, cidade natal de Pedro Álvares Cabral, tem jurisdição sobre os distritos de Castelo Branco e Portalegre. Estima-se que pelo menos 10 mil brasileiros vivam na região, incluindo muitos estudantes universitários e empreendedores. São várias as funções de uma representação consular honorária, sempre no sentido de defender os direitos e de prestar assistência, emergencial ou não, aos membros da comunidade brasileira (residentes ou de passagem) em sua jurisdição.
De acordo com o Itamaraty, as principais atribuições do cônsul honorário, são: prestação de assistência a cidadãos brasileiros, em coordenação com o posto consular ao qual se subordina; organização e participação em encontros e outras atividades que envolvam a comunidade brasileira local; fomento ao desenvolvimento das relações comerciais, econômicas, culturais e científicas do Brasil; atuação como elemento de apoio às missões diplomáticas e repartições consulares à qual esteja subordinada, particularmente nos países em que o Brasil não tenha embaixada e se faça representar cumulativamente.
✍️: Secom – Porto Seguro
