Decisão judicial atende ao Iphan, que diz que a obra não teve autorização
O bispo diocesano da Costa do Descobrimento, dom José Edson Santana Oliveira, afirmou que o monumento foi construído sem que a Igreja tivesse sido comunicada. “De fato, a construção não faz parte do patrimônio histórico, ela é recente. Mas acho que não agride nada e ainda atrai turistas para tirar foto. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vai tirar por tirar.”
Dom Edson afirma que o Iphan não conhece a realidade local. “Se tirar (o monumento), nós vamos apresentar o que aos turistas? O monumento marcou a região, já é um ponto de parada. Os diretores do Iphan vêm de fora e derrubam as coisas sem respeito e sem nem olhar para a região. Eles têm que conhecer a realidade para não ir embora e deixar a gente com prejuízo”, afirmou o religioso.
O monumento, localizado no município de Santa Cruz de Cabrália, no extremo sul baiano, reúne esculturas gigantes que representam a primeira missa realizada no Brasil, em 1500. O local fica próximo da divisa com o município de Porto Seguro e é um atrativo para os turistas. O pedido do Iphan é de 2006.
Entenda o caso
Na última segunda-feira (19), a Justiça Federal emitiu uma decisão ordenando a demolição do monumento, a pedido do Iphan, que alegou que as esculturas foram construídas sem licença.
A área onde o monumento foi construído é de propriedade do Dnit e integra a Terra Indígena Coroa Vermelha. Procurados, o Dnit e a Funai não se pronunciaram. O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando o processo, mas a sede em Salvador aguarda informações do órgão em Eunápolis para se pronunciar. Na sentença, o juiz diz que a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) manifestaram desinteresse na ação.
O Iphan afirmou em nota que “a Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália executou a intervenção sem anuência do Iphan. Foram feitas diversas manifestações no sentido de considerar a intervenção como elemento que causa impactos negativos à paisagem tombada que compõe o Ilhéu de Coroa Vermelha”. O órgão destacou ainda que trata-se de área de sobreposição entre Iphan, Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e Fundação Nacional do Índio (Funai) e que todas as providências administrativas foram tomadas.
A prefeitura de Santa Cruz Cabrália tem 30 dias, contados a partir da decisão do juiz federal Alex Schramm de Rocha, para demolir ou deslocar as construções. Caso a medida não seja cumprida, o município será multado em R$ 10 mil por cada dia depois do prazo.
No processo, o município disse que a construção do monumento aconteceu de forma legal, que não houve prejuízos ao meio ambiente e contestou a decisão, assim como o ex-prefeito.
Fonte: via41.com.br
