Autor: Vagner Meneses
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial. Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional. O texto referendado pelos senadores…
Até o final do mês de agosto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Prefeitura, por meio da Portran – Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Porto Seguro – está realizando a Operação Limite Violado, que tem como objetivo reduzir o grande número de ocorrências e acidentes no trânsito. De acordo com o diretor de Controle da Portran, Mateus Cordeiro, a operação está sendo desenvolvida no Extremo Sul da Bahia, como forma de evitar o grande número de acidentes registrados na região. Em Porto Seguro, a estratégia inclui ações de fiscalização e também a parte educativa, com…
Motoristas que abandonarem animais usando veículos poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por até 18 meses. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e também prevê multa elevada para quem cometer a prática, com punições ainda mais severas caso o abandono resulte em atropelamento, lesão ou morte do animal. Punição maior para abandono de cães e gatos O texto aprovado estabelece 12 meses de suspensão do direito de dirigir para quem utilizar veículo automotor para abandonar um animal. Quando a vítima for um cão ou gato, o período de suspensão sobe para 18 meses. Além da…
O projeto é voltado às famílias que já moram nos conjuntos habitacionais do programa no município. O evento será realizado na quadra da Escola Municipal Paulo Freire, na Avenida Alcides Lacerda, bairro Alecrim I. Durante o encontro, as famílias vão conhecer as ações e os cursos que serão oferecidos. A programação inclui visitas às famílias, atividades para mulheres e crianças, além de ações de saúde, meio ambiente e qualidade de vida. Em parceria com o Senai, serão oferecidos cursos de qualificação profissional, como confeitaria, panificação, fabricação de pizzas, salgados e doces, informática, empreendedorismo, instalação elétrica, pintura e sistemas fotovoltaicos. Segundo…
Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. A Resolução nº 1.031/2026 revoga normativos de 2013 e traz como novidade a regulamentação do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, usado para triagem durante operações de fiscalização da Lei Seca. De acordo com o texto, qualquer condutor abordado poderá ser submetido aos procedimentos de fiscalização, mesmo que não apresente sinais aparentes de alteração da capacidade psicomotora. Entram em vigor em 60 dias apenas a atualização das fichas de fiscalização e…
A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Turismo, abriu nesta quinta-feira (20) consulta pública para subsidiar o Plano Municipal de Turismo – Porto Seguro 2030. Disponível até 5 de setembro, o formulário reúne percepções, propostas e prioridades locais. A iniciativa incorpora o trade à formulação das políticas públicas, fortalecendo uma gestão transparente e conectada às demandas do destino. As contribuições ajudarão a identificar desafios, orientar decisões e qualificar investimentos com impactos de curto, médio e longo prazo. O planejamento busca consolidar um turismo perene e responsável, articulando cultura, patrimônio, riquezas ambientais, sustentabilidade e práticas regenerativas. Profissionais e…
A Veracel Celulose realizou nesta quarta-feira, 26 de agosto, o 1º Seminário do ciclo ‘Educação, Diversidade e Desenvolvimento Territorial Sustentável’, que aconteceu no Teatro Professor Jairo Alves Pereira (CIEBTEC Eunápolis). A iniciativa faz parte do ‘Programa Integrado de Fomento à Educação Básica com foco em Alfabetização, Equidade e Desenvolvimento Territorial’ e é fruto de um processo contínuo de escuta ativa e parcerias com secretarias municipais de educação, gestões escolares, professores e coordenadores pedagógicos. Na ocasião, cerca de 250 professores de Linguagens do Ensino Fundamental I estiveram presentes e debateram a ‘Educação Inclusiva, Diversidade e Práticas Pedagógicas’, com ênfase na inclusão…
Na quarta-feira (26), o prefeito Robério Oliveira recebeu a diretoria do SINDIACS para discutir a implantação das progressões horizontais e verticais referentes ao exercício de 2024. A proposta apresentada prevê a implantação de 10 progressões verticais por titulação por mês, a partir de outubro de 2026. Já as progressões horizontais estão previstas para começar em janeiro de 2027, com 20 concessões mensais, até a conclusão dos deferimentos referentes ao exercício de 2024. Durante o encontro, o prefeito apresentou a atual realidade financeira do município e destacou que a queda na arrecadação, registrada com maior intensidade desde julho, exige planejamento e…
Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, a prática de exercícios físicos ganha importância principalmente para a manutenção da força, da mobilidade e da independência. O desafio, segundo o profissional de Educação Física Jauan Anselmo, é adaptar a prescrição à realidade de um corpo que passa por mudanças progressivas, em vez de simplesmente reproduzir protocolos desenvolvidos para pessoas mais jovens. A necessidade de um planejamento individualizado se torna ainda mais evidente diante dos riscos associados à perda de força e às quedas. Dados do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que…
Participaram do encontro o vice-prefeito Paulo Onishi, o secretário municipal de Turismo, Guto Jones, representantes da operadora e integrantes do trade turístico. Durante o Nordestur, a Azul Viagens destacou a trajetória de crescimento de sua base em Porto Seguro e projeções. Somente no primeiro semestre de 2026, foram operados 1.545 voos, demonstrando a força da demanda e a relevância estratégica do destino. Para a alta temporada de dezembro de 2026 e janeiro de 2027, serão disponibilizados 70 mil assentos dedicados, crescimento de 10%. A programação contará com 43 voos semanais, partindo de nove cidades brasileiras, ampliando a conectividade e gerando…