Autor: Vagner Meneses

Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04), um reajuste salarial de 7% aos servidores efetivos do legislativo local acima da inflação que foi de 4,36% no período. A proposta foi incluída na pauta de duas sessões extraordinárias desta quinta-feira e recebeu voto favorável dos parlamentares presentes, focando na recomposição de poder de compra e valorização da categoria. Ao justificar o pedido de urgência, Valdiran Marques (PSD) destacou a expectativa da categoria. “É todo o nosso corpo técnico aguardando esse reajuste que só foi possível aplicar um percentual acima da inflação porque saneamos todas as nossas despesas”.…

O município de Eunápolis passou a integrar o projeto “Município Seguro”, iniciativa do Ministério Público da Bahia voltada à promoção de políticas públicas de prevenção à violência e redução da criminalidade. Na mesma ocasião, o município também formalizou adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, reforçando o compromisso com a ampliação da cobertura vacinal. As adesões foram oficializadas pelo prefeito Robério Oliveira durante a agenda do programa PGJ Itinerante, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, da procuradora-geral do município Karina Hamdan, da secretária municipal de Saúde Edna Souza e de outras autoridades municipais e regionais.…

Sistema prevê câmeras em pontos estratégicos e integração com a rede da Polícia Militar para ampliar resposta a ocorrências A Prefeitura de Itabela firmou parceria com o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para implantar um sistema de videomonitoramento com funcionamento 24 horas no município. A medida prevê a instalação de câmeras em áreas estratégicas e integração direta com a rede de inteligência da Polícia Militar da Bahia. Segundo a gestão municipal, o sistema permitirá acompanhamento em tempo real das imagens, o que deve agilizar o atendimento de ocorrências. As gravações também poderão ser utilizadas em investigações, contribuindo para identificação de…

Decisão acompanhou entendimento do TSE e das instâncias anteriores, destacando que, para caracterizar mandato eletivo, é necessário o efetivo exercício do cargo, e não apenas a diplomação O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, negou seguimento ao recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, nas eleições de 2024. A ação foi movida pela coligação O Futuro em Nossas Mãos, que alegava que o gestor estaria configurando um terceiro mandato consecutivo, prática vedada pela Constituição Federal, dentro do conceito conhecido como “prefeito itinerante”. O STF acompanhou o entendimento do Tribunal Superior…

Durante a sessão ordinária de 31 de março passado, o plenário da Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em segundo turno, o projeto de lei número 06/2026 que reduz a taxa de esgoto cobrada em Eunápolis de 80% para 40%. A proposta foi aprovada em duas votações após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre o tema. Ou seja, o município pode tratar dessa questão a nível municipal. O PL ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Robério Oliveira (PSD) para vigorar no município. Jorge Maécio (Avante), autor da matéria, explicou que…

Porto Seguro saiu na frente e se tornou o primeiro município do país a firmar o termo de cooperação com o Observatório ODS 18, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6/4), no auditório da Secretaria Municipal da Mulher, fortalecendo o compromisso institucional com a promoção da igualdade étnico-racial no território. A programação teve início das 9h às 12h com a assinatura oficial do termo, seguida, no período da tarde, das 13h30 às 16h, por uma oficina de trabalho sobre o ODS 18 e a Agenda 2030, além de estudos sobre os os gráficos e índices de Porto Seguro. A ação foi…

Sempre atuante pelo Extremo Sul baiano, a deputada estadual Cláudia Oliveira participou, na última terça-feira (7), de um avanço importante para a saúde regional. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Roberta Santana, além de prefeitos, vereadores e lideranças, acompanhou a entrega do serviço de radioterapia no Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas. Realizada no Dia Mundial da Saúde, a entrega marca o fim dos deslocamentos exaustivos de pacientes oncológicos para Itabuna, ampliando o acesso ao tratamento na própria região. A nova estrutura atende uma macrorregião com 21 municípios, garantindo mais agilidade, conforto e dignidade a…

Arrecadação fortalece serviços, investimentos e melhorias que transformam a cidade e a vida da população A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa à população que os carnês e boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2026 já estão disponíveis para consulta e pagamento. O contribuinte que optar pela cota única até o dia 30 de abril garante desconto de 20%, uma oportunidade real para economizar e contribuir diretamente com as melhorias da cidade. O pagamento também pode ser feito em parcelas, conforme o calendário fiscal vigente. Os valores arrecadados com o IPTU são essenciais…

Com o início do período para a entrega do Imposto de Renda, cresce a atenção dos contribuintes para evitar inconsistências que possam levar à malha fina. Rejanny Monteiro, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera alerta que erros simples, muitas vezes cometidos por falta de informação ou descuido, podem acionar mecanismos de fiscalização da Receita Federal. “A Receita cruza automaticamente uma grande quantidade de dados, como rendimentos, despesas, bens e movimentações financeiras, e qualquer inconsistência pode levar à retenção da declaração, atrasar a restituição e até gerar multas ou cobranças adicionais. Além do impacto financeiro, o contribuinte pode…

A Prefeitura de Porto Seguro iniciou uma importante obra de infraestrutura urbana nas imediações do bairro Paraguai e do Boqueirão do Casas Novas, com a criação de um novo acesso que vai promover a interligação entre diversos bairros da região. O projeto tem como objetivo facilitar o deslocamento dos moradores e melhorar o fluxo de veículos entre os bairros Casas Novas, Paraguai, Belo Campo, Vista Alegre, Vila Parracho e Vila Valdete, contribuindo diretamente para a mobilidade urbana e a integração dessas comunidades. Entre os principais destaques da obra está a implantação de um sistema de drenagem, com cerca de 30…