Autor: Vagner Meneses
Daqui a exatamente um ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras. Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020. Data da eleição Dia 4 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês. Cargos em disputa Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Partidos Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna mais fácil e mais barato o processo de regularização de imóveis. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna mais fácil e mais barato o processo de regularização de imóveis. Essa medida tem como foco propriedades de apenas um andar, as chamadas casas térreas. Além disso, a lei beneficia imóveis construídos há mais de cinco anos. O projeto de lei foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO). As normas alteram a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973). O principal objetivo é promover a dispensa do “habite-se”. Esse documento é usado no momento da averbação de imóveis de uma…
A implantação do 5G brasileiro esbarrou em um problema que pode afetar milhões de pessoas em todo o país, tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais. Este ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comprovou que o sinal da rede 5G interfere no sinal da TV aberta captado pelas antenas parabólicas, e proveniente dos satélites que operam na chamada banda C. De acordo com as operadoras de telefonia, a migração completa para a banda Ku, e o desligamento da atual banda C, só poderia ser feito após todas as 12 milhões de parabólicas em operação no país terem sido adaptadas, o que…
Mim chamo Eduardo Correia Meneses conhecido como Edú, tenho57 anos, portador a mais de 20 anos linfedema crônico. Sobre o Linfedema Linfedema é um tipo específico de edema decorrente do acúmulo de macromoléculas e fluídos no espaço intersticial e celular causado pela falha na formação e na drenagem da linfa. O que causa o linfedema ? O linfedema pode ter causas congênitas (classificado como primário) e causas adquiridas (classificado como secundário). Pacientes que tem alterações congênitas (primário) podem ou não desenvolver o linfedema durante sua vida, mas nascem com chance de ter. No linfedema secundário, nascem normais e sem predisposições…
Desde o dia 2 de outubro foi disponibilizado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) um portal para a solicitação de importação de medicamentos a base de canabidiol (clique aqui). A partir de agora, os pedidos, conforme prescrição médica, poderão ser feitos em um formulário eletrônico. São permitidos, somente, o preenchimentos dos dados pelo paciente ou representante legal devidamente constituído. De acordo com a Agência Brasil, a medida tem como objetivo agilizar as solicitações, no entanto, a Anvisa esclarece que nada muda em relação ao passo a passo dos pedidos. As solicitações feitas no formulário vão gerar processos que poderão…
O programa hispânico “Alarma TV”, que começou a ser exibido na última terça-feira (28) no SBT, vem resistindo na programação da emissora mesmo após baixos índices de audiência e diversas críticas. Colocado inicialmente para ser exibido às 19h20, o programa não atingiu resultado desejado (relembre aqui), sendo deslocado para quinta-feira (3) às 10h30 antes do programa infantil “Bom Dia e Cia”. Ao tornar o programa considerado o mais violento do mundo uma atração matutina, a mudança provocou a ira de diversos telespectadores que não concordaram com o conteúdo pesado para o horário (relembre aqui). Diante disto, segundo o colunista Flávio…
A ginasta Jade Barbosa se machucou neste sábado (5) durante o Campeonato Mundial de ginástica artística. Segundo a Folha de S. Paulo, a lesão aconteceu durante o primeiro aparelho de sua apresentação, o cavalo. A ausência de Jade foi decisiva. Com isso, a equipe feminina brasileira ficou apenas na 14ª colocação, resultado que tirou o time dos Jogos Olímpicos do próximo ano, em Tóquio – apenas os nove primeiros se classificavam. O país participou da ginástica artística por equipes nas últimas quatro edições das Olimpíadas. No entanto, a modalidade não ficará sem brasileiras. Flávia Saraiva garantiu três finais individuais na…
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Eunápolis, Erivelto Ribeiro de Melo, esteve no Ministério Público do Estado, na manhã desta quinta-feira (03/10), onde prestou declarações junto ao promotor de justiça contra o pagamento da taxa de adesão e emissão de notas fiscais eletrônicos pelo município de Eunápolis. De acordo com o sindicalista patronal, “desde o dia 1º de setembro passado a Prefeitura de Eunápolis passou a emitir NF de serviços por meio do Instituto Gestão Brasil, amparada nos decretos de números 8541/2019 e 8542/2019, onde estabelece inclusive o preço das tarifas”. Ele questionou a legalidade desses dois decretos.…
Moradores e visitantes tem observado o avanço do mar em Belmonte, e visivelmente tem deixado um rastro de destruição na orla de Belmonte. As águas que cercam a charmosa Belmonte conhecida como mar moreno, por conta da coloração amarronzada de suas águas em função da foz do Rio Jequitinhonha, está totalmente destruída. Casas de praia, barracas, tudo foi destruído e o mar continua avançando. A escultura do guaiamum gigante está ameaçado com o avanço do mar em direção a cidade. Nenhuma ação governamental foi tomada. O território, primitivamente habitado pelos índios botocudos integrava a Capitania de Porto Seguro, no início do…
O transporte “pirata” ou clandestino de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro a partir deste sábado (05/10). Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo. Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de passageiros e/ou estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito.…