Nesta segunda-feira, 13 de março, o Prefeito Jânio Natal recebeu, da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-BA, a Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A medalha foi entregue...
A gestão municipal de Eunápolis pediu urgência ao Tribunal de Justiça da Bahia no julgamento da ação que envolve a greve deflagrada há mais de 200...
O conselheiro estadual da OAB/BA, Alex Ornelas, cobrou do TJ/BA, providências urgentes para que seja feita designações de juízes para trabalharem nas comarcas de Itabela e...
Ter a conta banida em um jogo online pode ser frustrante. São horas de jogatina, experiência acumulada e até bens virtuais adquiridos – com dinheiro de...
Serviço está disponível para Eunápolis, Itabela, Itagimirim e Porto Seguro. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou o aplicativo ‘Queixa Cidadã’ para Eunápolis, Itabela, Itagimirim,...
Na manhã de sexta-feira (13/09), na Sessão do Pleno da OAB/BA, em Salvador, foram pautados diversos temas de interesse da advocacia baiana. Em recente decisão...
A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), manteve o trâmite de uma ação civil pública por...
Ação popular, proposta em junho deste ano pelo vereador Jorge Maécio Multa é de R$ 50 mil por blitz, caso haja descumprimento O desembargador José Augusto...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) aceitou uma nova denúncia contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por fraudes em licitação e desvios de...
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou a lei que cria nove cargos de desembargadores, 18 de assessor de desembargador – sendo dois para cada...
