Browsing: nova lei
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de lei que determina o fim da validade dos créditos de celular…
O governo sancionou uma lei que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames para comprovar…
O governo estadual do Espírito Santo sancionou recentemente uma lei que endurece as penas de indivíduos que praticarem maus tratos…
Prefeituras também não podem mais conceder alíquotas inferiores a 2% no ISS como incentivo fiscal. Infração virou improbidade administrativa. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (31) uma nova lei que muda tudo na classificação etária (de idade)…