Browsing: Decreto Municipal
Hoje demos início à Força Tarefa que, conforme Decreto Municipal, atuará com coordenação da Secretaria de Mobilidade e Segurança e…
As obras de requalificação da Passarela da Cultura estão transformando o conceito do espaço, com um projeto inovador e moderno.…
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização Ambiental, realizou novas ações no distrito de Caraíva, com…
O Decreto Municipal da Prefeitura de Eunápolis – 10.047, DE 17 DE JUNHO DE 2021, estabelece as novas medidas restritivas,…
Na quinta-feira, dia 17 de junho, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, esteve reunida com um grupo de comerciantes da…
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal editou nesta terça-feira (02/03) decreto municipal nº 11.999/21 que autoriza, a partir de…
Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje, 27 A Prefeitura de Eunápolis decretou novo horário de funcionamento de estabelecimentos…
A Prefeitura de Porto Seguro expediu o Decreto Municipal 10.867 nesta terça-feira, 23/6, autorizando a reabertura de toda a rede…
Considerando o Decreto Estadual assinado pelo governador Rui Costa, que define novas medidas de enfrentamento à Covid-19 nas cidades do…