Browsing: decisão judicial
A concessão da liminar ressalta a força da legalidade e do embasamento jurídico por trás da gestão da prefeita. A…
Após Decisão Judicial que determinou a desobstrução da entrada do galpão onde ficam os carros de coleta de lixo, a…
Uma audiência pública, convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), debaterá o bloqueio do aplicativo Whatsapp por…