Close Menu
Queagito.com
  • HOME
  • COBERTURAS
  • AGENDA
  • NOTÍCIAS GERAIS
  • CIDADES
    • BELMONTE
    • CABRÁLIA
    • CAMACÃ
    • CANAVIEIRAS
    • EUNÁPOLIS
    • GUARATINGA
    • ILHÉUS
    • ITABELA
    • ITAGIMIRIM
    • ITAMARAJU
    • ITAPEBI
    • PAU BRASIL
    • PORTO SEGURO
    • SALTO DA DIVISA
    • SALVADOR
    • SANTA LUZIA
    • TEIXEIRA DE FREITAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
2ª edição do Modão Sertanejo é marcada por grandes shows e muita animação na Casa Trancoso, em Eunápolis 1

2ª edição do Modão Sertanejo é marcada por grandes shows e muita animação na Casa Trancoso, em Eunápolis

20 de novembro de 2026
Novembro Azul: Prefeitura de Eunápolis realiza ações de prevenção e amplia atendimento noturno nas ubs 2

Novembro Azul: Prefeitura de Eunápolis realiza ações de prevenção e amplia atendimento noturno nas ubs

19 de novembro de 2026
SDE participa de Feira Nacional no Rio Grande do Norte e destaca potencial da economia azul na Bahia 3

SDE participa de Feira Nacional no Rio Grande do Norte e destaca potencial da economia azul na Bahia

19 de novembro de 2026
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 64.884.270/0001-95
Queagito.com
  • HOME
  • COBERTURAS
  • AGENDA
  • NOTÍCIAS GERAIS
  • CIDADES
    • BELMONTE
    • CABRÁLIA
    • CAMACÃ
    • CANAVIEIRAS
    • EUNÁPOLIS
    • GUARATINGA
    • ILHÉUS
    • ITABELA
    • ITAGIMIRIM
    • ITAMARAJU
    • ITAPEBI
    • PAU BRASIL
    • PORTO SEGURO
    • SALTO DA DIVISA
    • SALVADOR
    • SANTA LUZIA
    • TEIXEIRA DE FREITAS
Queagito.com
Porto Seguro

Porto Seguro: Decisão judicial mantém descontos salariais de guardas municipais em greve

Vagner MenesesBy Vagner Meneses28 de janeiro de 20251 Min Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Porto Seguro: Decisão judicial mantém descontos salariais de guardas municipais em greve 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

O Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia (Sindiguardas) teve seu pedido de liminar negado em ação contra o Município de Porto Seguro. A entidade buscava anular faltas, evitar descontos salariais e a devolução de valores já descontados durante a paralisação da categoria, porém todas as solicitações foram negadas na decisão judicial.

De acordo com a decisão, os descontos salariais são respaldados por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual a administração pública pode realizar cortes nos vencimentos de servidores que aderem à greve, salvo se demonstrada ilegalidade por parte do poder público ou mediante acordo para compensação. O magistrado também destacou que não há elementos suficientes que comprovem irregularidades nos atos administrativos que determinaram os descontos, solicitando ainda a apuração de má fé pelo Sindiguardas.

O Município, por sua vez, apresentou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que declarou a ilegalidade da greve dos guardas municipais, determinando o retorno imediato ao trabalho sob pena de multa, posteriormente aumentada para reforçar o cumprimento.

Com a negativa da liminar, os descontos salariais permanecem válidos até que a questão seja julgada em definitivo.

PDF

Fonte: Secom – Porto Seguro

decisão judicial descontos salariais greve guardas municipais Josemar Siquara Porto Seguro secretário municipal da Casa Civil
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

PAA adquire mais de 12 toneladas de alimentos da agricultura familiar 5
Agricultura 19 de novembro de 2026

PAA adquire mais de 12 toneladas de alimentos da agricultura familiar

Viva Luiz põe a Cidade Histórica no compasso do forró 6
Cultura 18 de novembro de 2026

Viva Luiz põe a Cidade Histórica no compasso do forró

Praia do Espelho coloca Porto Seguro entre os melhores cenários da América do Sul 7
Turismo 18 de novembro de 2026

Praia do Espelho coloca Porto Seguro entre os melhores cenários da América do Sul

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis 8
Entretenimento 17 de novembro de 2026

Show de Frei Gilson reúne mais de 100 mil pessoas em Porto Seguro nos 30 anos da Diocese de Eunápolis

Jerônimo anuncia obras de pavimentação e construção de cinco pontes na BA-001 9
Política 17 de novembro de 2026

Jerônimo anuncia obras de pavimentação e construção de cinco pontes na BA-001

Missa e shows dos 30 anos da Diocese de Eunápolis terão transmissão ao vivo pelo YouTube 10
Entretenimento 14 de novembro de 2026

Missa e shows dos 30 anos da Diocese de Eunápolis terão transmissão ao vivo pelo YouTube

Publicidade
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade
Previsão do Tempo
© 2026 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 64.884.270/0001-95
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. A desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR