Close Menu
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Prefeito Robério vistoria obras em vários pontos da cidade neste sábado (10), em Eunápolis 1

Prefeito Robério vistoria obras em vários pontos da cidade neste sábado (10), em Eunápolis

11 de maio de 2025
Xelão agita a segunda noite do Camarote Auê na Micareta de Teixeira 2025 2

Xelão agita a segunda noite do Camarote Auê na Micareta de Teixeira 2025

11 de maio de 2025
Prefeito Jânio Natal participa de evento em homenagem aos 50 anos da Guarda Municipal de Porto Seguro 3

Prefeito Jânio Natal participa de evento em homenagem aos 50 anos da Guarda Municipal de Porto Seguro

11 de maio de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
Queagito.com
NOTÍCIA GERAL

STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

Vagner MenesesBy Vagner Meneses16 de agosto de 20182 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Supremo confirmou decisão que dispensou a cirurgia de redesignação

STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia 5

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório.

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.

O caso concreto envolvia o recurso de uma transexual contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

Antes da decisão do Supremo, transexuais somente podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.

Fonte: http://varelanoticias.com.br

ELEIÇÕES 2018 STF transexuais
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Lula sobre descontos irregulares em aposentadorias: “Vítimas não serão prejudicadas” 6
NOTÍCIA GERAL 11 de maio de 2025

Lula sobre descontos irregulares em aposentadorias: “Vítimas não serão prejudicadas”

Arrastão de Zau Kannário na Micareta Teixeira 40 anos é um dos momentos mais aguardados do evento 7
Entretenimento 10 de maio de 2025

Arrastão de Zau Kannário na Micareta Teixeira 40 anos é um dos momentos mais aguardados do evento

Suzano registra a maior receita líquida para um primeiro trimestre na história 8
NOTÍCIA GERAL 10 de maio de 2025

Suzano registra a maior receita líquida para um primeiro trimestre na história

Enem 2025: anunciadas datas de inscrições e provas 9
MANCHETES DO DIA 10 de maio de 2025

Enem 2025: anunciadas datas de inscrições e provas

Cheiro de Amor promete animar foliões neste sábado na Micareta Teixeira 40 anos 10
Entretenimento 9 de maio de 2025

Cheiro de Amor promete animar foliões neste sábado na Micareta Teixeira 40 anos

Trancoso será cenário de filme estrelado por Monica Carvalho e grande elenco 11
Destaque 9 de maio de 2025

Trancoso será cenário de filme estrelado por Monica Carvalho e grande elenco

PUBLICIDADE
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade

Eventos Agendados

maio 16
O dia inteiro

2ª edição MedBlack – Eunápolis-BA

EUNÁPOLIS
maio 16
O dia inteiro

Pagode da Lua na Area Beach – Porto Seguro-BA

Porto Seguro
maio 18
maio 18 - maio 24

São João de Porto Seguro 2025

Porto Seguro
maio 24
O dia inteiro

II Feira de Agricultura – Eunápolis-BA

EUNÁPOLIS
maio 31
O dia inteiro

Canindé Prime – Eunápolis-BA

Eunápolis
Ver Calendário
Previsão do Tempo
© 2025 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 12.054.600/0001-11
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do...
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR