Na manhã desta quarta-feira (30), centenas de servidores se reuniram em frente à sede da Prefeitura de Eunápolis em razão do protesto “Sem FPM Não Dá”. O movimento ganhou adesão de 13 estados brasileiros, abrangendo mais de 3 mil municípios, que protestam contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em Eunápolis, secretários municipais conduziram o movimento, destacando como a escassez de arrecadação afeta a continuidade dos serviços públicos e os investimentos na cidade. A prefeita Cordélia Torres, mesmo em Brasília buscando soluções, participou do movimento por telefone, expressando seu compromisso em enfrentar os desafios.
Durante os pronunciamentos, números revelaram a queda brusca de repasses e os esforços da prefeita para manter os serviços públicos, apesar das dificuldades financeiras. O evento contou também com a presença da vereadora Carmen Lucia, demonstrando o apoio de parte do legislativo municipal no movimento.
“Houve uma redução significativa nos repasses da União para os municípios, com uma queda do FPM de 8% em julho, e uma previsão de queda de 12% em agosto, equivalente a cerca de R$ 2 milhões. O ICMS também apresentou uma queda de R$ 500 mil apenas no mês de agosto. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teve uma previsão de 124 milhões em dezembro do ano passado, mas já caiu para R$ 114 milhões e espera-se que chegue a R$ 112 milhões”, esclareceu o secretário da Fazenda, Jairo Azevedo.
A prefeita Cordélia Torres, destacou a gravidade do caso. “Mesmo enfrentando situações críticas desde o início do governo, incluindo uma dívida de 650 milhões da gestão passada e os impactos da pandemia e das chuvas, estamos unidos em prol do desenvolvimento do município. Há dificuldade em obter apoio dos governos Federal e Estadual e a perseguição de alguns vereadores com interesses individuais, mas, minha determinação em promover o progresso de Eunápolis permanece inabalável”, enfatizou.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)
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