Close Menu
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Conferência Municipal busca garantir direitos das pessoas idosas 1

Conferência Municipal busca garantir direitos das pessoas idosas

28 de junho de 2025
Prefeito Robério e Governador Jerônimo anunciam obras de infraestrutura, habitação e saúde que somam mais de R$ 100 milhões em investimentos para Eunápolis 2

Prefeito Robério e Governador Jerônimo anunciam obras de infraestrutura, habitação e saúde que somam mais de R$ 100 milhões em investimentos para Eunápolis

28 de junho de 2025
São João Recicla transforma festa em exemplo de sustentabilidade em Porto Seguro 3

São João Recicla transforma festa em exemplo de sustentabilidade em Porto Seguro

27 de junho de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 12.054.600/0001-11
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia
Queagito.com
+Noticias

Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis

Vagner MenesesBy Vagner Meneses11 de março de 20202 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 5

O presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio (PP), participou, na manhã desta segunda-feira (09/03), de uma audiência pública interativa no auditório da Casa, conduzida pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  Nabhan Garcia, para tratar da regularização fundiária e a importância da agricultura familiar na região.

Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 6

Estavam presentes parlamentares, representantes de instituições federais, produtores e trabalhadores rurais e sociedade civil.

Segundo Nabhan, o principal tema é regularização fundiária por meio da distribuição de títulos de domínio a agricultores familiares, assentados, posseiros e ocupantes. “Estamos aqui para ouvir aquele cidadão, cidadã que precisa de seu título de propriedade, sua regularização fundiária, para acabarmos com a questão das invasões”, disse o secretário.

A audiência faz parte da criação do Programa de Regularização Fundiária, instituído pela Medida Provisória 910/2019, que tem a intenção de legalizar 600 mil propriedades rurais de ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária.

Ao participar dos debates, o vereador Jorge Maécio elogiou a iniciativa do governo federal que prevê a emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do país pelo sistema online.

Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 7
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 8
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 9
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 10
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 11
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 12
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 13
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 14
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 15
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 16
Proposta de regularização fundiária é debatida em Eunápolis 17

O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação, que deverá entrar em operação ainda este mês de março, “vai dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária, a partir das novas regras previstas na Medida Provisória 910/2019”, conforme prevê o presidente da Câmara.

Fonte:  De Ascom/CME – Fotos: MIlton Guerreiro e Paulo Barbosa

Audiência Pública Eunápolis Jorge Maécio (PP) Ministério da Agricultura Nabhan Garcia Pecuária e Abastecimento Presidente da Câmara de Vereadores regularização fundiária
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Prefeito Robério e Governador Jerônimo anunciam obras de infraestrutura, habitação e saúde que somam mais de R$ 100 milhões em investimentos para Eunápolis 18
Coberturas 28 de junho de 2025

Prefeito Robério e Governador Jerônimo anunciam obras de infraestrutura, habitação e saúde que somam mais de R$ 100 milhões em investimentos para Eunápolis

Eunápolis dá início ao Pedrão 2025 e celebra duas décadas da maior festa de São Pedro do país 19
Coberturas 27 de junho de 2025

Eunápolis dá início ao Pedrão 2025 e celebra duas décadas da maior festa de São Pedro do país

O maior Pedrão do Brasil: Eunápolis dá início à edição histórica de 20 anos 20
Eunápolis 26 de junho de 2025

O maior Pedrão do Brasil: Eunápolis dá início à edição histórica de 20 anos

Prefeito Robério recebe governador Jerônimo em Eunápolis nesta quinta-feira (26) para entregas e autorização de obras 21
Eunápolis 25 de junho de 2025

Prefeito Robério recebe governador Jerônimo em Eunápolis nesta quinta-feira (26) para entregas e autorização de obras

São João dos Bairros encerra com sucesso três finais de semana de festa e tradição 22
Eunápolis 25 de junho de 2025

São João dos Bairros encerra com sucesso três finais de semana de festa e tradição

Elias Wagner e Cajú com Mel agitam o São João dos Bairros em Eunápolis neste fim de semana 23
Eunápolis 20 de junho de 2025

Elias Wagner e Cajú com Mel agitam o São João dos Bairros em Eunápolis neste fim de semana

PUBLICIDADE
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade

Eventos Agendados

jun 14
junho 14 - junho 29

São João de Camacã 2025

Camacã
jun 26
junho 26 - junho 29

Pedrão de Eunápolis 2025

Eunápolis
jul 12
O dia inteiro

Bora Pro Pagode – Porto Seguro-BA

Porto Seguro
ago 1
agosto 1 - agosto 3

Forró da Tábua Lascada 2025 – Pedro Canário-ES

PEDRO CANÁRIO
Ver Calendário
Previsão do Tempo
© 2025 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 12.054.600/0001-11
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do...
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR