Contribuintes têm até 30 de abril para garantir selo de conformidade, segurança e tranquilidade jurídica para suas atividades
A Prefeitura de Eunápolis, por meio do Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, informa que a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) 2026 já está disponível para pagamento. O tributo deve ser quitado por empresas, comércios, indústrias, prestadores de serviços e profissionais autônomos que exercem atividades econômicas no município. O prazo para pagamento é até o dia 30 de abril.
A TFF é cobrada anualmente e tem como finalidade garantir que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com as normas municipais, contribuindo para a organização da cidade, a segurança da população e a regularidade das atividades econômicas. A arrecadação também fortalece as ações de fiscalização realizadas pelo município.
De acordo com o gestor do Núcleo de Tributos, Marco Braga, manter a taxa em dia é essencial para assegurar a regularidade do empreendimento. “A TFF é um instrumento importante para que o município possa exercer seu papel fiscalizador e manter o ordenamento das atividades econômicas. Ao cumprir com essa obrigação, o contribuinte garante tranquilidade para exercer suas atividades e contribui diretamente para o desenvolvimento organizado da cidade”, destacou.
O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser emitido de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura:(www.eunapolis.ba.gov.br), Sefaz (sefaz.eunapolis.ba.gov.br) ou presencialmente no Núcleo Municipal de Tributos e Arrecadação, na Av. Conselheiro Luiz Viana, 458, Centro das 8h às 14h. A orientação é que os contribuintes se antecipem e evitem deixar o pagamento para os últimos dias do prazo.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis
