O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, entregou, nesta quinta-feira (18), mais de 300 títulos de propriedade por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). A cerimônia, realizada na Câmara de Vereadores, representou um marco na garantia de direitos, cidadania e segurança jurídica para moradores dos bairros Thiago de Mello I e II, Nacional e Vila Olímpica.
O evento reuniu autoridades municipais, secretários e vereadores, além de representantes do Poder Judiciário, evidenciando a importância institucional da iniciativa e o fortalecimento da parceria entre o Município e o Judiciário na promoção da justiça social. Estiveram presentes o Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank; o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia e Diretor-Geral do NUREF-CGJ/BA, Marcos Adriano da Silva Ledo; o Coordenador do NUREF-CGJ/BA, Igor Oliveira Pinheiro; e representantes do Cartório de Registro de Imóveis.
A cerimônia também contou com a participação da deputada estadual e primeira-dama de Eunápolis, Cláudia Oliveira, que destacou a relevância social da regularização fundiária como instrumento de garantia de direitos e fortalecimento das famílias. Sua presença reforçou o compromisso institucional com políticas públicas voltadas à moradia digna e à inclusão social.
A ação tem como objetivo regularizar imóveis ocupados há anos por famílias que ainda não possuíam a documentação oficial de suas residências. Com a entrega dos títulos, os beneficiários passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, o que possibilita acesso a crédito, realização de melhorias, transferência legal da propriedade e, principalmente, a tranquilidade de ter o direito à moradia formalmente reconhecido.
A regularização fundiária por meio do REURB-S gera um impacto direto na qualidade de vida das famílias contempladas, promovendo inclusão social, valorização imobiliária, fortalecimento das comunidades e um desenvolvimento urbano mais organizado. Além de assegurar o direito à moradia, a iniciativa contribui para a redução de desigualdades históricas e para a construção de uma cidade mais justa e estruturada.
Durante a cerimônia, o prefeito Robério Oliveira destacou que a entrega dos títulos integra um conjunto mais amplo de ações voltadas ao desenvolvimento do município. “Além da regularização fundiária, o município vem consolidando importantes melhorias na infraestrutura urbana. Realizamos pavimentação em bairros como Dinah Borges, Rosa Neto, Alegria, Santa Isabel, Centro, Santa Lúcia, Alto da Boa Vista e Alecrim.
Também promovemos uma ampla requalificação do Hospital Geral de Eunápolis, fortalecendo a rede de saúde e garantindo melhores condições de atendimento à nossa população”, afirmou.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis
