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Justiça extingue processo que tentava anular licitação por entender que não houve ilegalidade no certame

Vagner MenesesBy Vagner Meneses11 de setembro de 20211 Min Read
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Justiça extingue processo que tentava anular licitação por entender que não houve ilegalidade no certame 4
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Justiça extingue processo que tentava anular licitação por entender que não houve ilegalidade no certame 5

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis tornou extinto o processo que tentava anular a licitação de iluminação pública do município. A Justiça entendeu que o trâmite obedecia rigorosamente a legalidade, a transparência e a moralidade dos atos administrativos.

Sem provas, a acusação movida por uma empresa de construção e locação tentou a todo custo anular um processo legal, sendo extinto pelo Justiça, a bem da fé pública, corroborando com a lisura da gestão da prefeita Cordélia Torres.

O juiz Roberto Freitas de Costa Júnior considerou que não houve irregularidade nas exigências contidas na licitação, contrariando os argumentos da parte acusadora e comprovando a legalidade da licitação.

A extinção do processo demonstra que, mesmo com um grupo de pessoas atuando fortemente com intenções alheias à gestão pública, não há possibilidade desonrar um governo que trabalha de acordo com as leis que norteiam a transparência pública.

anular licitação Eunápolis ilegalidade Justiça Prefeita Cordélia Torres
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