O benefício de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos deverá beneficiar entre 15 a 20 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Economia.
Terão direito ao auxílio pessoas que não tenham emprego com carteira assinada nem recebam algum benefício, como aposentadoria, pensão, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Bolsa Família e seguro-desemprego, segundo afirmou Bruno Bianco Leal, secretário especial de Previdência e Trabalho, durante entrevista coletiva no final da tarde desta quarta-feira (18).
“A pessoa tem que demonstrar que ela está necessitada dessa questão porque era uma pessoa que trabalhava por conta e perdeu sua renda tendo em vista os problemas ocasionais”, afirmou. O pagamento deverá ser feito por três meses, a princípio, de acordo com o Ministério.
O benefício deverá ser criado por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso. O Ministério não afirmou quando iniciará os pagamentos, mas Felipe Portela, presidente da Fundacentro, afirmou que “a ideia é o mais rápido possível”.
O anúncio do benefício foi feito mais cedo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A previsão é que serão gastos ao todo R$ 5 bilhões por mês com a medida, que faz parte do plano do Ministério para tentar conter os prejuízos na economia por causa da pandemia de coronavírus.
Quem pode receber?
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, a verificação de quem pode ou não receber o benefício deverá ser feita por meio do Cadastro Único.
O Cadastro Único é usado para conceder benefícios sociais a pessoas de baixa renda, como o Bolsa Família. Entre os critérios do cadastro, podem ser inscritas as famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, ou que ganham até três salários mínimos de renda mensal total, segundo a Caixa.
Os inscritos que não recebem algum outro benefício, terão direito ao novo benefício.
“Muitas pessoas se inscrevem no CadÚnico, estão lá buscando algum benefício social, mas por qualquer motivo, especialmente motivo de renda, não estariam elegíveis naquele momento a algum benefício social. No entanto eles ficam constantes neste cadastro.”, afirmou Bianco. “Então estariam na informalidade, portanto, são as pessoas que buscamos contemplar com esse benefício.”
Segundo Felipe Portela, para receber o auxílio, o trabalhador também deverá preencher os critérios de inscrição no Cadastro Único.
“Os critérios para estar no CadÚnico vão caracterizar você como uma pessoa integrante de família de baixa renda. E se você não tiver uma renda incompatível como o benefício, você recebe de forma automática, além das pessoas que vão poder se cadastrar em um segundo momento”, afirmou Portela.
Trabalhadores que não estejam no Cadastro Único mas preenchem os requisitos para o auxílio também poderão receber. De acordo com o secretário, será criada uma plataforma digital junto com o Ministério da Cidadania para que a pessoa possa fazer a inscrição.
“Quem não está no CadÚnico fará inscrição, fará cadastramento nesse site que nós divulgaremos no momento oportuno, faremos esses mesmos batimentos (para saber se cumpre os critérios) e ela receberá o benefício”, disse o secretário.
A verificação se o trabalhador tem um emprego com carteira assinada será feita por meio do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é o cadastro de informações da Previdência dos trabalhadores.
Como será o pagamento?
O pagamento deverá ser feito direto na conta do trabalhador, segundo Bruno Bianco Leal.
Para quem não tem conta em banco, o governo pretende viabilizar com bancos públicos o fornecimento de um cartão virtual que permitiria o saque dos valores em caixas eletrônicos.
Fonte: https://economia.uol.com.br/
