Um projeto de Indicação enviado ao governo do Estado pelo deputado Jânio Natal (PRP) sugere a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para vans utilizadas no transporte escolar por conta da pandemia do coronavírus. Para ser beneficiado pela medida, o condutor do veículo precisa atender a todos os requisitos legais e ter a atividade como única fonte de renda.
Para natal, “no momento atual, em que o Brasil enfrenta a miserável praga do Coronavírus, esta isenção faz-se ainda mais necessária: os profissionais da categoria foram os primeiros a parar e estarão, provavelmente, entre os últimos a voltar ao serviço, razão pela qual se fazem merecedores de todo o apoio do poder público”.
O parlamentar acredita ainda que a aprovação da proposta, “além de beneficiar os profissionais que realizam o transporte escolar, facilitando a obtenção do sustento próprio e de suas famílias, contribuirá em muito para evitar a clandestinidade, reduzindo a evasão de divisas, e virá melhorar a qualidade da frota de vans, aumentando a segurança dos condutores e dos alunos que utilizam o serviço”.
Medida semelhante já foi adotada em Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, além do Distrito Federal.
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