As obras de requalificação da Passarela da Cultura estão transformando o conceito do espaço, com um projeto inovador e moderno. Por conta dessa verdadeira transformação, a Prefeitura publicou o Decreto 14.163/22, de 6 de outubro, que determina regras para bares e restaurantes no local e em todo seu entorno.
De acordo com o novo decreto, a utilização de mesas e cadeiras será limitada para que não prejudique a circulação de veículos e pedestres, sendo autorizada exclusivamente pela Secretaria Municipal de Mobilidade, Concessões, Segurança e Defesa Civil.
Com relação ao uso de equipamentos de som, só será permitido com autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, sendo proibida a utilização ao mesmo tempo em estabelecimentos próximos ao raio de 200 metros um do outro. Também fica proibida a utilização de dois equipamentos ao mesmo tempo, mesmo que seja somente voz e violão.
As mudanças atendem às reivindicações da comunidade e dos comerciantes locais, visando colocar “ordem na casa” e melhorar os serviços prestados, adaptando às mudanças visuais e conceituais da nova Passarela da Cultura, cujas obras da segunda etapa de requalificação serão entregues nos próximos dias.
Fonte: Secom – Prefeitura de Porto Seguro
