Close Menu
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia
  • PEDRÃO

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Eunápolis convida cidadãos para Pré-Conferências Municipais de Saúde, intuito é fortalecer o diálogo com a comunidade 1

Eunápolis convida cidadãos para Pré-Conferências Municipais de Saúde, intuito é fortalecer o diálogo com a comunidade

9 de julho de 2025
Porto Seguro lidera ações para fortalecer o Ensino de Jovens e Adultos na região 2

Porto Seguro lidera ações para fortalecer o Ensino de Jovens e Adultos na região

9 de julho de 2025
Criador do Orkut diz que rede social vai voltar, mas não diz quando 3

Criador do Orkut diz que rede social vai voltar, mas não diz quando

9 de julho de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 12.054.600/0001-11
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia
  • PEDRÃO
Queagito.com
+Noticias

Câmara aprova texto-base do projeto de ajuda aos estados

Vagner MenesesBy Vagner Meneses19 de abril de 20172 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Câmara aprova texto-base do projeto de ajuda aos estados 4
Brasília - Plenário da Câmara aprova regime de urgência para o Projeto de Lei 5850/16, que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Proposta, aprovada por 301 votos contra 127, suspende pagamento da dívida com a União por 3 anos em troca de medidas de ajuste fiscal

Câmara aprova texto-base do projeto de ajuda aos estados 5
Brasília – Plenário da Câmara aprova regime de urgência para o Projeto de Lei 5850/16, que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Proposta aprovada na Câmara exige contrapartida dos estados (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o texto-base do projeto que trata da recuperação fiscal dos estados endividados. A medida foi aprovada com 301 votos a favor, 127 contra e 7 abstenções. Os destaques à proposta serão discutidos no plenário a partir das 9h desta quarta.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17 permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, desde que atendam a um ajuste fiscal. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

Contrapartidas

Em troca dessa suspensão das dívidas, os estados terão que elevar a alíquota de contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) de 11% para, no mínimo, 14%. Está previsto ainda o congelamento de reajuste dos servidores públicos e a restrição à realização de concursos públicos.

Os estados também terão que reduzir incentivos tributários, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento, além de outras medidas de corte de gastos.

A recuperação valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

“O estado tem que querer, tem que acreditar na recuperação fiscal. Nenhum estado é obrigado a aderir. O Rio de Janeiro não tem alternativa. Se não aderir, o que vem depois ninguém sabe”, disse o relator do projeto Pedro Paulo (PMDB-RJ). “Esse projeto não ajuda o Rio, não ajuda Minas e não ajuda o Rio Grande do Sul. Não ajuda nenhum estado brasileiro. É contra os trabalhadores”, disse o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).

(Com Agência Brasil)

Fonte: http://veja.abril.com.br

Brasil Câmara aprova economia POLÍTICA
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Senado pautará aumento de deputados para 531; votação será em 18 de junho 6
MANCHETES DO DIA 12 de junho de 2025

Senado pautará aumento de deputados para 531; votação será em 18 de junho

Fraudes no Pix disparam acima de 390 mil por mês em 2024, mostram dados do BC 7
Economia 13 de abril de 2025

Fraudes no Pix disparam acima de 390 mil por mês em 2024, mostram dados do BC

Câncer causa cerca de 4,8 mil remoções dos testículos no Brasil anualmente 8
Saúde 12 de abril de 2025

Câncer causa cerca de 4,8 mil remoções dos testículos no Brasil anualmente

Trump quer que iPhones sejam produzidos nos EUA; Apple mira o Brasil 9
Mundo 10 de abril de 2025

Trump quer que iPhones sejam produzidos nos EUA; Apple mira o Brasil

Elon Musk compra X para sua própria empresa de IA, xAI, por US$ 45 bilhões 10
Economia 29 de março de 2025

Elon Musk compra X para sua própria empresa de IA, xAI, por US$ 45 bilhões

Endometriose atinge 1 em cada 10 mulheres no Brasil e pode causar infertilidade 11
Saúde 21 de março de 2025

Endometriose atinge 1 em cada 10 mulheres no Brasil e pode causar infertilidade

PUBLICIDADE
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade

Eventos Agendados

jul 11
O dia inteiro

Pulse Festival com TZ da Coronel – Porto Seguro

Porto Seguro
jul 12
O dia inteiro

Bora Pro Pagode – Porto Seguro-BA

Porto Seguro
jul 17
julho 17 - julho 20

28ª Festa do Freigasparense Ausente – Frei Gaspar-MG

Frei Gaspar
ago 1
agosto 1 - agosto 3

Forró da Tábua Lascada 2025 – Pedro Canário-ES

PEDRO CANÁRIO
Ver Calendário
Previsão do Tempo
© 2025 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 12.054.600/0001-11
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do...
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR