Close Menu
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Deputada Cláudia Oliveira participa da entrega de nova ambulância para Eunápolis e celebra avanços na saúde da Bahia 1

Deputada Cláudia Oliveira participa da entrega de nova ambulância para Eunápolis e celebra avanços na saúde da Bahia

11 de junho de 2025
Serviços de recuperação da estrada de Caraíva seguem a todo vapor 2

Serviços de recuperação da estrada de Caraíva seguem a todo vapor

11 de junho de 2025
Veracel Celulose anuncia inscrições para Programa de Estágio 2025 3

Veracel Celulose anuncia inscrições para Programa de Estágio 2025

11 de junho de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 12.054.600/0001-11
Queagito.com
  • Home
  • Coberturas
  • Agenda
  • Notícias Gerais
  • Cidades
    • Eunápolis
    • Porto Seguro
    • Belmonte
    • Itamaraju
    • Teixeira de Freitas
    • Itagimirim
    • Itabela
    • Santa Luzia
Queagito.com
+Noticias

Bolsonaro sanciona lei que libera sorteios de prêmios na TV e no rádio

Vagner MenesesBy Vagner Meneses22 de julho de 20202 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Bolsonaro sanciona lei que libera sorteios de prêmios na TV e no rádio 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Bolsonaro sanciona lei que libera sorteios de prêmios na TV e no rádio 5

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (21/7) a legislação que permite a realização de sorteios e a distribuição gratuita de brindes por emissoras de televisão aberta e de rádio.

Em março, o governo federal havia encaminhado uma Medida Provisória para o Congresso Nacional sobre o assunto. Durante a tramitação no parlamento, que foi finalizada em junho, o documento sofreu alterações e teve de retornar ao Palácio do Planalto para nova sanção presidencial.

“Tendo em vista o período de crise econômica prolongada, o projeto representa uma alternativa importante para o mercado atual de redes brasileiras de televisão aberta, uma vez que possibilitará torná-lo mais competitivo no ramo, acarretando em impactos positivos na economia e na geração de empregos”, informou o governo em comunicado oficial enviado à imprensa na segunda-feira (20/7).

Além da autorização dada a televisões e rádios, organizações da sociedade civil também poderão distribuir prêmios. Neste caso, o motivo sorteio deve estar atrelado à finalidade da instituição — como a promoção da educação, da saúde, da segurança alimentar, do combate à pobreza ou do desenvolvimento econômico, entre outras.

O texto do projeto aprovado por deputados e senadores foi publicado no Diário Oficial da União com quatro vetos, segundo o Executivo,  “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Dentre os dispositivos barrados, dois deles permitiam que prêmios de até R$ 10 mil fossem distribuídos gratuitamente sem prévia autorização do poder público.

“A permissão conferida pelos dispositivos, sem a previsão de autorização prévia do poder público, inviabiliza a demanda fiscalizatória que garante mecanismos de controle do Estado, principalmente, no que tange à lavagem de dinheiro, à sonegação fiscal e à adoção de práticas de proteção”, justificou o presidente.

Bolsonaro também vetou o item que permitia o cadastro por telefone das pessoas interessadas a concorrer aos prêmios. “Em que pese a boa intenção do legislador em ampliar a participação do interessado por meio telefônico, incluindo o cadastramento nas operações a que se refere, o dispositivo enseja potencial ofensa ao direito do consumidor, podendo onerá-lo no custo das chamadas telefônicas para realizar tal cadastro, podendo, inclusive, contrair dívidas abusivas em face da duração dessas ligações ante o desconhecimento do participante”, defendeu o mandatário.

Fonte: Futucandonoticias.com/Correio Braziliense

Bolsonaro rádio sorteios de prêmios na TV e no rádio TV
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Eunápolis recebe Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2025 concedido pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado 6
Destaque 10 de junho de 2025

Eunápolis recebe Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2025 concedido pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado

Itagimirim realiza nesta semana o São João da União 2025 com grandes atrações e fortalecimento da cultura local 7
Destaque 10 de junho de 2025

Itagimirim realiza nesta semana o São João da União 2025 com grandes atrações e fortalecimento da cultura local

Eunapolitanos brilham na 7ª Meia Maratona do Verde e das Águas no ES 8
Destaque 9 de junho de 2025

Eunapolitanos brilham na 7ª Meia Maratona do Verde e das Águas no ES

Sandro Lúcio arrasta grande público na segunda noite do São João dos Bairros no Pequi 9
Coberturas 9 de junho de 2025

Sandro Lúcio arrasta grande público na segunda noite do São João dos Bairros no Pequi

Pela Primeira Vez na História, Jacareci Receberá uma Atração Nacional no São João 2025 10
Camacã 6 de junho de 2025

Pela Primeira Vez na História, Jacareci Receberá uma Atração Nacional no São João 2025

Câmara comemora Dia Mundial do Meio Ambiente com plantio de mudas 11
Coberturas 5 de junho de 2025

Câmara comemora Dia Mundial do Meio Ambiente com plantio de mudas

PUBLICIDADE
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade

Eventos Agendados

jun 13
junho 13 - 20:00 - junho 14 - 23:30

São João da União 2025 – Itagimirim

Itagimirim
jun 14
junho 14 - junho 29

São João de Camacã 2025

Camacã
jun 18
junho 18 - junho 24

São João de Porto Seguro 2025

Porto Seguro
jun 21
junho 21 - junho 22

SÃO JOÃO DE SAJA 2025 – SANTO ANTÔNIO DO JACINTO-MG

Santo Antônio do Jacinto
jun 26
junho 26 - junho 29

Pedrão de Eunápolis 2025

Eunápolis
Ver Calendário
Previsão do Tempo
© 2025 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 12.054.600/0001-11
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do...
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR