Autor: Vagner Meneses

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.  Dentre…

A Prefeitura Municipal de Eunápolis lançou nesta semana a campanha do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2022. Os contribuintes que pagarem o imposto em cota única até o dia 30 de maio receberão 20% de desconto. Também há possibilidade de parcelamento, sem desconto, em até quatro vezes sem juros. O carnê pode ser retirado no site da Prefeitura de Eunápolis (eunapolis.ba.gov.br), por meio da página Tributos Online. Não haverá distribuição de carnês nas residências dos contribuintes. “A arrecadação do IPTU é revertida para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e manutenção da máquina administrativa. Então é importante que o cidadão…

Até o dia 8 de janeiro vai o período de defeso do caranguejo-uçá, popularmente conhecido como andada, com a proibição da pesca da espécie em 11 estados. Além da captura, estão proibidos o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a sua comercialização. Durante o defeso, macho e fêmea saem de suas tocas e andam pelo manguezal para o acasalamento e para a liberação dos ovos, garantindo a continuidade da espécie. Sem este ciclo as espécies ficam vulneráveis à pesca predatória, reduzindo o número de indivíduos e comprometendo a perpetuação da espécie. O período de defeso do caranguejo-uçá ocorre em períodos…

A passagem da vida da cidade para o campo é sempre uma incursão inesquecível no grande espetáculo da natureza. Espécies únicas nos surpreendem com sua presença, dando lugar a cenas cheias de ternura e exotismo, como aquela que foi vivida e depois evidenciada em fotografias. O incidente aconteceu em uma fazenda rural localizada em Cuba, em uma cidade conhecida como Sancti Spiritus, no coração do país. Acontece que, em um dos estábulos, uma vaca foi descoberta amamentando um grupo de leitões que lutavam desesperadamente por leite. Essa situação particular fez com que o Sr. Ruperto Rodríguez Gallo , produtor de…

Saiba quando procurar a Unidade de Saúde e ajude a agilizar os atendimentos, diminuir filas e evitar aglomerações! O atendimento médico na UPA ou PA deve ser procurado especialmente nos casos de sintomas graves: febre elevada (mais de 24h com uso de antitérmico), desconforto respiratório, lábios azulados e pessoas com fatores de risco para complicações e persistência dos sintomas. Casos de sintomas leves: dor de cabeça, dor de garganta, dor no corpo, tosse, coriza ou rinite, podem ser tratados no Posto de Saúde mais próximo. No caso de idosos com sintomas de desmaio, confusão mental, sonolência excessiva e falta de…

As operadoras de telefonia não poderão cobrar taxas adicionais para o uso de dados em serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram, de acordo com Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. A proposta modifica trechos da Lei Geral de Telecomunicações e do Código de Defesa do Consumidor para proibir também a redução de tráfego de dados no uso dos aplicativos mensageiros, uma prática que era comum no mercado. O texto da proposta deixa claro que os apps de comunicação não podem ser classificados como uma forma mascarada de prestação…

A Secretaria Municipal de Educação divulgou alterações no calendário de matrícula para o ano letivo 2022. As vagas são para: creches; CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil); Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI); anos iniciais e finais do ensino fundamental. Os documentos necessários para realização de matrículas e rematrículas são: original e cópia da certidão de registro civil ou cédula de identidade; original e cópia do CPF (opcional); cópia do comprovante de residência; original e cópia do cartão de vacina; original e cópia do cartão do SUS; número do NIS; duas fotos 3×4. O horário de atendimento das escolas…

A Comissão de Esporte na Câmara dos Deputados avalia uma série de mudanças na Lei Pelé para 2022. O projeto tramita há algum tempo em Brasília, chegou a ser pensado para esta temporada, mas ficou mesmo para a próxima. Entre os pontos avaliados e que podem sofrer inclusão e alteração estão a criação de uma aposentadoria especial para atletas olímpicos e paralímpicos, o fim do teto dos direitos de imagem dos jogadores de futebol e a destinação de parte do dinheiro arrecadado com apostas online para o esporte, em caso de uma regulamentação das apostas no Brasil, o que ainda…

Com nome limpo, Porto Seguro investe em pacote de obras Após o pagamento de dívidas contraídas por administrações anteriores e a efetivação de ajustes fiscais junto às principais instituições estaduais e federais, , a Prefeitura de Porto Seguro comemora a obtenção da certidão negativa de débitos fiscais e tributários junto à Previdência e Receita Federal. Pela primeira vez em anos, o CAUC – uma espécie de Serasa das prefeituras, está limpo. “Isso dá um novo fôlego para a Prefeitura e abre um mundo de possibilidades, incluindo a assinatura de convênios e a obtenção de crédito junto a instituições financeiras nacionais…

Após cessado o período de chuvas, a Prefeitura Municipal de Eunápolis retomou, nesta semana, a “Operação Tapa-Buracos” nos pontos mais críticos da malha urbana, principalmente nas vias com maior fluxo de pedestres e veículos. O trabalho envolve equipes e máquinas para melhorar as condições de tráfego e mobilidade urbana. A operação é uma medida paliativa para minimizar os transtornos no trânsito, já que a quantidade de buracos na extensão das vias públicas é elevada, fruto da má qualidade do material utilizado nos últimos anos, que revela a precariedade da infraestrutura urbana de Eunápolis. Apesar das deficiências, as equipes atuam simultaneamente…