Autor: Vagner Meneses

Câmara aprova 10 anos de validade para CNH; confira outras mudanças 4

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles…

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Multas de trânsito podem ser pagas por aplicativo 5

Para ter desconto no valor, infrator não pode entrar com recurso A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer o pagamento antecipado, com até 40% de desconto. A nova função foi anunciada nesta segunda-feira (21) pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “A transformação digital caminha lado a lado com a segurança e o intuito de facilitar a vida do cidadão. Temos mais nove serviços para agregar à CDT, e um deles é o Serviço de Notificação Eletrônica [SNE]. Com isso, o cidadão poderá,…

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Eunápolis - REDE escolhe Bel Checon 6

Partido Rede Sustentabilidade realiza sua convenção para a formação da chapa 2020 O Partido Rede Sustentabilidade realizou na tarde deste sábado, dia 12 de setembro, a Convenção para a escolha dos pré-candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. O evento aconteceu no auditório do Hotel Oceania, com a presença dos filiados do partido e seus familiares e alguns convidados, onde foi realizada a apresentação dos representantes do Partido para as eleições marcadas para o dia 15 de novembro desse ano. Por unanimidade, foi escolhido o nome de Bel Checon para prefeita, e Gilson Dantas para vice-prefeito, para representar o…

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Poupanças da Caixa passam por modificações devido atualização 7

As contas Poupança Caixa de Pessoa Física estão ganhando uma nova numeração A Caixa emitiu um aviso em seu site sobre a modernização de seus sistemas, que alterará o número das contas-poupança. Alguns usuários receberam mensagens SMS, via celular, sobre o assunto. Durante o fim de semana, pode ser que o acesso à conta fique temporariamente indisponível. Uma das vantagens com a atualização é que todas as contas poderão realizar transações 24h por dia, 7 dias por semana. Além disso, as movimentações nas contas poderão ser acompanhadas em tempo real. Qualquer um dos dois números de conta, o antigo ou o novo…

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A Lei de Proteção Dados entrou em vigor; o impacto para as eleições de 2020 no Brasil será imediato e relevante 8

Para que partidos, candidatos ou empresas contratadas possam usar dados pessoais de eleitores, será necessário haver o consentimento livre, prévio e informado por parte de cada pessoa Depois de um dos mais conturbados processos legislativos da história, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) entrou finalmente em vigência, na sexta-feira (18). Para quem não acompanha o assunto, trata-se de uma lei abrangente que cria novos direitos e deveres relacionados a qualquer tipo de uso de dados. É uma lei tão importante quanto foi o Código de Defesa do Consumidor no início dos anos 1990. Hoje, para a maioria…

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Auxílio emergencial: saques são autorizados a nascidos em fevereiro e parcelas extras são pagas a novo grupo 9

Cerca de 3,6 milhões beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em fevereiro, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 2 de setembro, poderão realizar saques e transferências da quantia paga pelo governo a partir desta terça-feira (22/9). Os saques podem ser realizados em qualquer casa lotérica ou agência da Caixa do país. Já transferências podem ser feitas por meio do próprio aplicativo da poupança digital Caixa Tem. Vale lembrar que a parcela liberada hoje para saque e transferência faz parte do Ciclo 2 de pagamentos. Ela havia sido depositada em poupança digital da Caixa no dia 2…

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TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias 10

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições. “A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir…

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Rinha de galo é desmontada e mais de 200 animais vítimas de maus-tratos são resgatados na Bahia 11

Uma rinha de galo foi desmontada e mais de 200 animais vítimas de maus tratos foram resgatados, na Bahia, em uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Civil, Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA) e ONG Animallia. Além disso, 63 pessoas foram detidas. A ação chamada “Operação Bakiva” foi deflagrada na tarde deste sábado (19), em uma localidade da zona rural do município de Glória (BA) e em pontos distintos dos bairros Moxotó, Pedra Cumprida e Perpétuo Socorro, na cidade de Paulo Afonso. Na ocasião, foram cumpridos 5 mandados de…

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Em aula para jornalistas, Barroso pede ajuda da imprensa para combater a desinformação nas eleições 12

Para o presidente do TSE, o trabalho da imprensa profissional e de qualidade nunca foi tão importante para o país e o mundo O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (18) durante o curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, promovido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE. De acordo com o ministro Barroso, o país e o…

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Em meio à pandemia, Emerson Orofino traz uma mensagem de esperança com o single "Quarentena" 13

Quem imaginaria que 2020 vai ser lembrado como o ano em que toda a humanidade teve sua vida afetada por um vírus e que precisaria se readaptar diante desse “novo normal”? Casado e pai de dois meninos, o cantor Emerson Orofino relata como a pandemia do novo coronavírus afetou sua rotina durante a quarentena imposta pela doença. – A quarentena teve seu lado bom e seu lado ruim nas mudanças da minha rotina. A parte ruim tem sido os cuidados que temos que ter com a doença que é muito perigosa: máscaras, lavar alimentos e ter que viver isolado, algo bem difícil…

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