Autor: Vagner Meneses
O Estado da Bahia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), passou a adotar desde a terça-feira (4), a obrigatoriedade do exame toxicológico, como parte do processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A exigência aprovada pelo Congresso Nacional foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ampliando a obrigatoriedade do exame para os candidatos à primeira CNH, que antes era destinada apenas aos condutores das categorias C, D e E. O exame tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas, como: maconha, cocaína,…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, realizou, na quarta-feira (6), uma reunião com representantes da sociedade civil, fazedores de cultura e poder público para dar continuidade ao processo de recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural. Durante o encontro, foram apresentados os pilares do Sistema Municipal de Cultura, Plano, Conselho e Fundo Municipal de Cultura, além de orientações sobre representatividade, participação social e fortalecimento das políticas públicas para o setor. Um dos principais encaminhamentos da reunião foi a aprovação, por maioria, do modelo paritário para a composição do Conselho, garantindo equilíbrio…
Cerca de 200 pessoas participaram, na última sexta-feira, 31/07, da audiência pública com os moradores do Complexo Baianão, que teve como objetivo apresentar o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro, esclarecer dúvidas da população e detalhar as próximas etapas do projeto. O evento foi promovido pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB). Durante a audiência, foi explicado que, para fins técnicos e administrativos, o Complexo Baianão foi subdividido em oito subnúcleos, sendo eles Areial, Nilo Fraga, Mercado do Povo, Casas Novas, Caixa d’Água, Praça do Coelho, Buraco…
O processo de desativação do Google Assistente deverá trazer ainda mais destaque ao Gemini; a partir de 4 de setembro não será mais possível usar a antiga versão. Usuários do Android começaram a ser alertados por e-mail sobre a data final que o Google Assistente será desativado. A partir de 4 de setembro, o acesso ao recurso começará a ser desabilitado de vez em dispositivos compatíveis. O e-mail parece estar sendo enviado de maneira gradual. De acordo com o Google, a partir da nova data, o Gemini será o único assistente de inteligência artificial (IA) disponível em smartphones, tablets e…
Na manhã desta quarta-feira (5), uma reunião realizada no gabinete municipal reuniu representantes das secretarias de Educação, Governo e Comunicação para alinhar as primeiras ações voltadas à organização do evento, incluindo aspectos relacionados à logística, segurança, estrutura e participação das instituições. Neste ano, o desfile terá como tema “Brasil de Todos os Povos: Equidade, Memória e Resistência”, propondo uma reflexão sobre a diversidade que constitui a identidade nacional, o reconhecimento das diferentes trajetórias que marcaram a formação do país e a importância da construção de uma sociedade pautada na equidade, no respeito e na valorização da memória coletiva. O secretário…
Sistema pode gerar ciclone extratropical intenso entre a Argentina, o Uruguai, o Sul do Brasil e o Oceano Atlântico nos próximos dias O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de grande perigo para a formação de um ciclone bomba que pode atingir o Sul do Brasil nos próximos dias. As previsões indicam condições favoráveis para a ocorrência de um processo chamado ciclogênese explosiva, também conhecido como bombogênese ou, ciclone bomba. O ciclone extratropical intenso pode ocorrer entre a Argentina, o Uruguai, o Sul do Brasil e o Oceano Atlântico nos próximos dias. A confirmação do processo, no entanto,…
Arraial d’Ajuda se prepara para receber, entre os dias 11 e 13 de setembro, a primeira edição do Ultra Brou Arraial, evento que promete reunir esporte, turismo, cultura e natureza em uma programação voltada aos apaixonados por mountain bike e trail run. Com expectativa de mil participantes, sendo 700 já inscritos, a competição terá como arena a Praça da Igreja, um dos principais cartões-postais do distrito. A programação inclui prova de três dias de MTB, disputas de trail run nas distâncias de 5 km e 20 km, além da prova de um dia de mountain bike. Os percursos passam por…
Paternidade socioafetiva é o reconhecimento jurídico da relação entre pai e filho construída pelo afeto, pela convivência e pelo cuidado diário, e não pelo vínculo biológico. A caracterização depende da chamada posse do estado de filho, e o vínculo pode ser formalizado em cartório ou pela via judicial. O que você vai encontrar neste conteúdo: A paternidade socioafetiva pode ser reconhecida em cartório, sem processo judicial, quando há consenso entre as partes; A posse do estado de filho exige três elementos: nome, trato e fama; Filhos socioafetivos têm os mesmos direitos de herança e pensão alimentícia que filhos biológicos; A…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), prorrogou até o dia 30 de setembro as inscrições para o Serviço Família Acolhedora, iniciativa que busca fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência no município. O programa é destinado a famílias e pessoas interessadas em acolher temporariamente crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisaram ser afastados do convívio familiar de origem. Durante esse período, os acolhidos recebem cuidado, proteção, afeto e a oportunidade de viver em um ambiente familiar seguro e acolhedor. Para participar, é necessário ter 21 anos ou mais, residir…
Uma mulher foi conduzida à Delegacia Territorial de Eunápolis na tarde desta quarta-feira (5), após três cães serem encontrados mortos e um quarto animal ser resgatado em estado de extrema magreza em uma residência do município. A ocorrência foi registrada após uma denúncia de maus-tratos a animais e contou com a atuação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e da Polícia Militar. Segundo depoimento da coordenadora do CCZ, Cintia Checon Premole, a equipe recebeu informações sobre forte mau cheiro e grande quantidade de urubus sobre o muro do imóvel. Com apoio da PM, os agentes entraram na residência e…