Autor: Vagner Meneses
Tem muita gente que ainda não sabe, mas a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, existe e descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. O objetivo da norma é…
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou e negou, nesta terça-feira (14), o habeas corpus para devolver o passaporte de Ronaldinho Gaúcho e do irmão Roberto Assis Moreira. O pedido ao STJ para que ambos pudessem rever seus passaportes entrou na pauta do tribunal na última semana. As informações são do UOL. Ronaldinho e o irmão, Assis, tiveram os passaportes apreendidos no fim do ano passado após a Justiça acatar pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A dupla foi condenada a pagar R$ 8,5 milhões por crime ambiental em Porto Alegre, em uma das…
Ao longo dos anos, o corpo da mulher passa por várias mudanças e, em alguns casos, uma pílula anticoncepcional que funcionava perfeitamente no passado começa a causar desconfortos e problemas que podem indicar a necessidade de substituição do medicamento. De acordo com a ginecologista Mariana Rosário, não existe um tempo médio para a pílula começar a ficar incompatível com o organismo feminino e, na realidade, isso pode nunca acontecer. Mas prestar atenção aos sinais que o corpo dá é fundamental para procurar um ginecologista e conhecer possibilidades de trocas no contraceptivo. Quando devo trocar a pílula anticoncepcional? A mulher pode notar alterações…
Ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro facilita porte para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural, e enfrenta resistências no Congresso. A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), escolheu o senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) para relatar três projetos de decreto legislativo que cancelam os efeitos do…
A prática rola em espaços de pegada descontraída no centro e na Vila Madalena, que recebem um público estilo cabeça aberta Um fenômeno peculiar tem surgido em algumas casas noturnas paulistanas nos últimos tempos. Frequentadores tiram a roupa, ou pelo menos parte dela, durante as noitadas. Esses espaços têm pegada descontraída e recebem um público estilo cabeça aberta, tipo hippie moderninho. Estar despido nesses endereços, como a Casa da Luz, o Mundo Pensante e a Nossa Casa Confraria das Ideias, não se trata de um ato de conotação sexual. Por ali, não se encontram, por exemplo, os chamados dark rooms, nos quais…
A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências Os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar…
Poderá ser votado na sessão da Câmara desta quinta-feira (16) o projeto de lei 16/2019 do vereador Arthur Dapé (DEM) que defende um percentual mínimo de 50% para contratação de artistas locais em eventos culturais realizados pela Prefeitura. Segundo o vereador, essa lei, se aprovada beneficiará diretamente milhares de pessoas, pois além dos artistas, os músicos e equipe técnica terão espaço garantido nos eventos públicos. “Isso faz com que o dinheiro reservado para festas acabe sendo gasto também aqui na cidade, fortalecendo ainda mais nosso comercio e incentivando também a cultura local.” Afirmou Arthur Dapé. Recentemente, a Prefeitura de Eunápolis confirmou…
Após uma série de críticas e até sugerir que Ludmilla teria inventado doença para cancelamento de shows, Val Marchiori pediu desculpas a mãe da cantora, Silvana Oliveira. O pedido foi feito no programa ‘Tricotando’, da RedeTV!. “A sua filha é uma pessoa pública, mas não escolhi falar sobre ela. Era pauta do programa. Em momento nenhum disse que a doença era mentira. Na boa, eu não tenho nada contra a Ludmilla”, disse. “Já pedi desculpas [a Silvana], eu tenho um bom coração e jamais desejaria mal a Ludmilla, não ofendi a moral dela”, finalizou Val Marchiori, que, por conta da declaração, afirmou…
O atacante Antoine Griezmann anunciou nesta terça-feira que vai deixar o Atlético de Madrid após o fim desta temporada do futebol europeu. Por meio de um vídeo divulgado pelo clube espanhol no qual falou diretamente aos torcedores da equipe, o astro francês confirmou que está prestes a encerrar a sua trajetória com a camisa do time, pelo qual ele disputou 256 jogos e marcou 133 gols. “Depois de falar com el Cholo (o técnico Diego Simeone), Miguel Ángel (maior acionista do clube) e com dirigentes, queria falar com vocês, atléticos, a torcida que sempre me deu muito carinho, para dizer…
Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades públicas estaduais de diversos Estados – incluindo São Paulo, onde os reitores de USP, Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para “debater” os rumos da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam deixar de ser tratadas como “torres de marfim” e não descartou novos contingenciamentos. Cientistas e pesquisadores de diversas…