Autor: Vagner Meneses
Com apenas duas ausências justificadas, o plenário da Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, por unanimidade, em primeira e segunda votações, o reajuste salarial anual de 4,31% aos servidores efetivos do Poder Legislativo. Foi realizada uma sessão ordinária e mais duas extraordinárias, convocadas a semana passada. O Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020 atualiza a Lei nº 1.178/2019. Na justificativa, o Legislativo aponta que a propositura atende à Constituição Federal, que assegura aos servidores públicos a revisão geral anual de seus vencimentos. O reajuste, ou reposição da inflação, determina um aumento das despesas, mas que já estão adequadas com…
O benefício de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos deverá beneficiar entre 15 a 20 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Economia. Terão direito ao auxílio pessoas que não tenham emprego com carteira assinada nem recebam algum benefício, como aposentadoria, pensão, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Bolsa Família e seguro-desemprego, segundo afirmou Bruno Bianco Leal, secretário especial de Previdência e Trabalho, durante entrevista coletiva no final da tarde desta quarta-feira (18). “A pessoa tem que demonstrar que ela está necessitada dessa questão porque era uma pessoa que trabalhava por conta e perdeu sua renda tendo em vista…
Presidente dos EUA pediu rapidez na liberação de remédios contra o novo coronavírus; agência reguladora defende continuidade dos testes clínicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou nesta quinta-feira (19) que não tem recomendação para uso de medicamentos que contém hidroxicloroquina e cloroquina no tratamento da Covid-19. A agência afirma que esses medicamentos são registrados para o tratamento da artrite, lupus eritematoso, doenças fotossensíveis e malária. “Apesar de promissores, não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desses medicamentos para o tratamento da COVID-19. Assim, não há recomendação da Anvisa, no momento, para o uso em pacientes infectados ou…
A Câmara Municipal de Eunápolis informa que, a partir desta quinta-feira (19/03) está suspendendo o expediente público por 15 dias como medida preventiva contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19). As novas diretrizes foram publicadas por meio da portaria 05/2020, baixada pelo presidente da Casa, Jorge Maécio (PP). As sessões serão mantidas sem acesso ao público, caso haja necessidade de atender a alguma deliberação do setor de saúde do município. Segundo o presidente, essas medidas servem para proteger vereadores, funcionários e cidadãos e seguem o exemplo de diversos outros órgãos, como a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e câmaras municipais…
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) uma prorrogação de 6 meses do prazo para pagar o Simples Nacional. Veja as novas datas de vencimento Os pequenos e médios negócios estão na mira do coronavírus: por conta da pandemia, o comércio desacelerou, principalmente para os negócios que dependem de ponto físico ou de mobilidade para seguir com as vendas. Além disso, algumas cidades já orientaram lojas e comércios a fecharem suas portas até a situação se regularizar: em São Paulo, por exemplo, o prefeito Bruno Covas assinou um decreto que determina o fechamento do comércio na cidade…
Uma das conclusões é que o vírus registra maior estabilidade em aço inoxidável e plástico: até 72 horas de vida após a contaminação inicial da área O novo coronavírus SARS-CoV-2, agente que causa a doença covid-19, é capaz de sobreviver por até três dias em algumas superfícies. Essa é a conclusão extraída de um estudo promovido pelos CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças), das Universidades da Califórnia, de Princeton e de Los Angeles, nos Estados Unidos, e publicado na revista científica New England Journal Of Medicine. O resultado foi divulgado na última terça-feira (17). O trabalho científico avaliou…
O ex-presidente Lula cobrou ações do governo federal no controle da epidemia de coronavírus. Em uma live no Facebook na noite de hoje, Lula pediu explicações sobre quais serão os investimentos de Jair Bolsonaro em meio à crise na saúde pública. Segundo ele, o governo tem que “explicar quanto vai comprar e leito, quanto vai investir nos hospitais, quanto vai contratar de médico, ou seja, como que a gente vai fazer para evitar que o coronavírus possa virar uma coisa muito grave”. Lula definiu como “patética” a entrevista coletiva que Bolsonaro deu ontem para falar sobre a contenção da covid-19 no Brasil. “O governo não…
Presidente dos EUA afirmou que a agência de vigilância sanitária obteve resultados positivos com droga usada para tratar malária O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que o governo norte-americano trabalha para aprovar em tempo recorde o uso de uma droga usada no tratamento de malária como medicamento para pacientes de covid-19. número de novos casos de infecção por coronavírus nas últimas 24 horas, elevando para mais de 10 mil o número pessoas diagnosticadas com a doença. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), durante a coletiva diária que o presidente norte-americano mantém como rotina na Casa Branca desde que o…
O governador da Bahia, Rui Costa solicitou à ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil a suspensão imediata dos voos saindo e chegando de todos// os aeroportos da Bahia para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A medida foi informada nesta quarta-feira 18/03, logo após anunciar duras medidas que proíbe ônibus intermunicipais, bem como ônibus coletivos e transporte de vans nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, Os locais incluídos no pedido do governador têm registros de casos positivos do Covid-19 (Coronavírus). O anúncio de confinamento por conta do cancelamento do transporte…
Devido à epidemia de Coronavírus, a procura por equipamentos como álcool em gel e máscaras aumentou muito, e por isto alguns comerciantes têm subido de forma alarmante e abusiva os preços desses produtos. Este abuso é contra o Artigo 30 da Lei 8078/90 (Código do Consumidor), que proíbe ao fornecedor elevar o preço de produtos sem justa causa. Defenda os seus direitos! Se você tiver conhecimento de algum desses aumentos abusivos, basta acessar o link abaixo e fazer o download do aplicativo do PROCON, para denunciar o estabelecimento infrator! LINK PARA DOWNLOAD ANDROID IOS Fonte: http://www.janionatal.com.br/