Autor: Vagner Meneses

Até onde se estende a autonomia e os limites do poder de um juiz no Brasil? 4

A advogada Lorrana Gomes e o filósofo Fabiano de Abreu analisam o tamanho do poder dos juízes no Brasil em meio às recentes e polêmicas decisões do judiciário noticiadas pela imprensa. Executivo, legislativo e judiciário têm protagonizado nos últimos dias uma verdadeira queda de braço em uma enxurrada de liminares e vetos que ameaçam o equilíbrio e os limites da tripartição do poder. Muitos acusam o Supremo Tribunal Federal de exceder os seus limites constitucionais, mas não apenas a mais alta instância do país de magistrados está na mira da opinião pública, mas até mesmo juízes de primeira instância que…

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Alunos da Unesulbahia buscam soluções para a crise do novo Coronavírus durante hackathon 5

Os estudantes podem participar do projeto Maratona de Ideias, que acontece totalmente on-line  Quais soluções podem ser sugeridas para enfrentar a Covid-19, evitando o colapso dos sistemas de saúde, a crise econômica e o distanciamento social? Esse é o desafio proposto aos alunos da UnesulBahia / Rede UniFTC através do projeto Maratona de Ideias, que está com as inscrições abertas até 5 de junho em http://bit.ly/maratonadeideias_uniftc. Divididos em equipes de 3 a 5 pessoas e com o suporte de um professor mentor, estudantes de todas as unidades da instituição podem participar da atividade que incentiva a interação e uso de…

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Toque de recolher: Prefeito de Eunápolis decretou a proibição de circulação de pessoas e veículos das 20:00 às 05:00 6

Só poderão circular com justificativas de ida para o trabalho, farmácias ou hospital O Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, através do Decreto 9050, publicado nesta quinta-feira 21 de maio, proibiu a circulação de pessoas e veículos pelas ruas de Eunápolis, onde o chamado “toque de recolher” obriga que todos permaneçam em suas casas das 20:00 às 05:00 da manhã. A fiscalização será realizada pela Guarda civil Municipal e pela Polícia Militar que somente autorizarão a locomoção de quem estiver comprovadamente indo à farmácia, em direção aos seus postos de trabalho ou a algum hospital. O comércio se manterá fechado até…

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Ministério da Educação decide adiar Enem 2020 7

As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a…

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Tropa da PM da Bahia já contabiliza 126 policiais contaminados e sete mortos por Covid -19 8

A guerra contra o coronavírus já provocou perdas irreparáveis na tropa da Policia Militar da Bahia, dos 30 mil homens e mulheres, já são sete óbitos confirmados em decorrência do novo vírus, além de 126 PMs que estão diagnosticados com a Covid-19 em todo o estado, segundo dados obtidos através da comunicação Policia Militar, nesta quarta-feira (20). Após 35 dias, desde o primeiro óbito registrado na corporação, no dia 15 de abril, o sargento da reserva Carlos Alberto Nascimento Macedo, 52 anos, que faleceu no Hospital Santa Izabel, em Salvador, os casos positivos para Covid -19 se acumulam, em uma das…

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Paolla Oliveira lamenta a morte de seu companheiro: 'Lágrimas de tristeza' 9

Atriz faz depoimento de despedida para companheiro de uma vida: ‘Coração apertado’ A atriz Paolla Oliveira comoveu seus seguidores ao anunciar a morte de seu companheiro de estimação, o gato Pessoa, apelidado também de Pessoinha. Em um recado de despedida, ela relembrou a parceria deles durante a vida juntos e o bem que a companhia dele fazia para ela. “Mais um companheirinho que se vai. Me deixa em lágrimas de tristeza, com coração apertado. Mas também entre um sorriso e outro por lembrar que vivemos uma vida de amor incondicional, carinhos, travessuras, comilança e um olhar único que te fez ganhar esse nome:…

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Portaria do Detran-BA regulamenta sistema remoto para aulas teóricas em autoescolas 10

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou mudanças também no processo de obtenção da primeira carteira de habilitação no país. Isso ocorre com surgimento de novas regras a fim de melhorar o funcionamento das autoescolas durante este período. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, nesta quinta-feira (21), a portaria que regulamenta o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão, enquanto durar a crise sanitária. A portaria do Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das alterações no modelo de ensino dos CFCs. Os alunos podem aguardar o…

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Eunápolis realiza primeira audiência por videoconferência durante a pandemia 11

O método foi utilizado pela primeira vez no município e cumpre medidas do decreto instituído pelo judiciário.  A 2ª vara criminal da comarca de Eunapolis realizou, nesta quarta-feira(20), a primeira audiência em ambiente virtual. O método foi utilizado pela primeira vez no município e cumpre medidas do decreto instituído pelo judiciário. Segundo a assessoria de comunicação da comarca, a audiência em modo virtual cumpre medidas de recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar aglomerações. A audiência foi presidida pelo magistrado Heitor Awi Machado de Attayde, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Eunápolis, realizada simultaneamente no conjunto penal…

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Presidente do COI admite cancelar Olimpíadas se pandemia não for controlada 12

Pela primeira vez, o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, admitiu a possibilidade de cancelar os Jogos Olímpicos de Tóquio caso a pandemia do coronavírus não esteja controlada em 2021. O evento iria acontecer neste ano, mas foi adiado por causa da situação em que o mundo se encontra.   “É a última opção. Francamente, entendo isso porque você não pode empregar para sempre 3.000 ou 5.000 pessoas em um comitê organizador. Você não pode mudar todos os anos todo o calendário esportivo mundial de todas as principais federações. Você não pode ter os atletas em incerteza. Você…

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Caixa bloqueia transferência de auxílio para quem receber pela poupança digital 13

Contra o que determina a lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600, a Caixa anunciou que vai, num primeiro momento, impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos da segunda parcela para alguma outra conta por meio de DOC ou TED. Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, justificou que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques formulado para evitar aglomerações nas agências. A lei que criou o benefício, porém, garante a operação. O texto diz que é…

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