Autor: Vagner Meneses

Vereadores eunapolitanos aprovaram em segunda votação, na manhã desta quinta-feira, 09 de abril, o projeto de Lei número 09/2026, de iniciativa da vice-presidente Arilma Rodrigues (PL), que cria e estrutura a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Eunápolis. A vereadora comemorou o resultado. “A violência contra a mulher e o feminicídio é uma chaga que precisa ser enfrentada e que precisa acabar. Criar Procuradoria da Mulher é dizer que a nossa Câmara está comprometida com as mulheres de nossa cidade, é dizer que queremos ser uma Câmara reconhecida nacionalmente por defender a vida de todas as mulheres”, destacou…

Na segunda-feira (6/4), Jânio Jr e servidores municipais recepcionaram o novo secretário de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac) de Porto Seguro. Samuel Mega de Carvalho, mais conhecido como o Samuel do Som, assume a titularidade da pasta, após atuação como adjunto na Secretaria de Habitação (SEHAB), reforçando a continuidade administrativa. A chegada do novo gestor marca uma transição estratégica, com foco na manutenção e ampliação das políticas públicas ambientais e de proteção animal já implementadas no município. “Recebemos Samuel com confiança para dar continuidade ao trabalho desenvolvido, fortalecendo ainda mais as ações da Semac”, destacou o ex-secretário Jânio Jr,…

Sistema de inteligência permite registrar irregularidades sem abordagem imediata em trechos estratégicos Motoristas que circulam por rodovias federais podem ser multados após flagrantes feitos por drones utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As aeronaves ampliam o alcance da fiscalização e permitem identificar infrações à distância, sem necessidade de parada imediata do veículo. Na prática, os equipamentos funcionam como um reforço à observação dos agentes em campo. A partir das imagens captadas do alto, as equipes conseguem registrar irregularidades por videomonitoramento ou acionar viaturas posicionadas mais adiante para realizar a abordagem do condutor. Segundo o coordenador-geral de segurança viária da PRF,…

Na esteira do sucesso do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) realizado pela Prefeitura de Porto Seguro em parceria com o Governo Federal, a administração municipal se prepara agora para lançar o PAA Municipal. De acordo com o secretário da Casa Civil, Josemar Siquara, nesse primeiro momento, o município irá disponibilizar recursos da ordem de R$400 mil para adquirir produtos junto aos agricultores familiares. O processo de compra é realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e em seguida, os legumes, verduras e hortaliças são distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.…

Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04), um reajuste salarial de 7% aos servidores efetivos do legislativo local acima da inflação que foi de 4,36% no período. A proposta foi incluída na pauta de duas sessões extraordinárias desta quinta-feira e recebeu voto favorável dos parlamentares presentes, focando na recomposição de poder de compra e valorização da categoria. Ao justificar o pedido de urgência, Valdiran Marques (PSD) destacou a expectativa da categoria. “É todo o nosso corpo técnico aguardando esse reajuste que só foi possível aplicar um percentual acima da inflação porque saneamos todas as nossas despesas”.…

O município de Eunápolis passou a integrar o projeto “Município Seguro”, iniciativa do Ministério Público da Bahia voltada à promoção de políticas públicas de prevenção à violência e redução da criminalidade. Na mesma ocasião, o município também formalizou adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, reforçando o compromisso com a ampliação da cobertura vacinal. As adesões foram oficializadas pelo prefeito Robério Oliveira durante a agenda do programa PGJ Itinerante, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, da procuradora-geral do município Karina Hamdan, da secretária municipal de Saúde Edna Souza e de outras autoridades municipais e regionais.…

Sistema prevê câmeras em pontos estratégicos e integração com a rede da Polícia Militar para ampliar resposta a ocorrências A Prefeitura de Itabela firmou parceria com o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para implantar um sistema de videomonitoramento com funcionamento 24 horas no município. A medida prevê a instalação de câmeras em áreas estratégicas e integração direta com a rede de inteligência da Polícia Militar da Bahia. Segundo a gestão municipal, o sistema permitirá acompanhamento em tempo real das imagens, o que deve agilizar o atendimento de ocorrências. As gravações também poderão ser utilizadas em investigações, contribuindo para identificação de…

Decisão acompanhou entendimento do TSE e das instâncias anteriores, destacando que, para caracterizar mandato eletivo, é necessário o efetivo exercício do cargo, e não apenas a diplomação O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, negou seguimento ao recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, nas eleições de 2024. A ação foi movida pela coligação O Futuro em Nossas Mãos, que alegava que o gestor estaria configurando um terceiro mandato consecutivo, prática vedada pela Constituição Federal, dentro do conceito conhecido como “prefeito itinerante”. O STF acompanhou o entendimento do Tribunal Superior…

Durante a sessão ordinária de 31 de março passado, o plenário da Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em segundo turno, o projeto de lei número 06/2026 que reduz a taxa de esgoto cobrada em Eunápolis de 80% para 40%. A proposta foi aprovada em duas votações após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre o tema. Ou seja, o município pode tratar dessa questão a nível municipal. O PL ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Robério Oliveira (PSD) para vigorar no município. Jorge Maécio (Avante), autor da matéria, explicou que…

Porto Seguro saiu na frente e se tornou o primeiro município do país a firmar o termo de cooperação com o Observatório ODS 18, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6/4), no auditório da Secretaria Municipal da Mulher, fortalecendo o compromisso institucional com a promoção da igualdade étnico-racial no território. A programação teve início das 9h às 12h com a assinatura oficial do termo, seguida, no período da tarde, das 13h30 às 16h, por uma oficina de trabalho sobre o ODS 18 e a Agenda 2030, além de estudos sobre os os gráficos e índices de Porto Seguro. A ação foi…