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+Noticias

Lei que protege logradouros com nomes históricos pode ser alterada

Vagner MenesesBy Vagner Meneses20 de junho de 20182 Mins Read
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Lei que protege logradouros com nomes históricos pode ser alterada 4
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Segundo denúncias, projeto tem único propósito: alterar nome de estádio

Lei que protege logradouros com nomes históricos pode ser alterada 5
Presidente da Câmara, Paulo Brasil, poderá sancionar projeto de lei, caso prefeito decida não sancioná-lo

A Câmara de Eunápolis aprovou e já encaminhou para sanção do prefeito Robério Oliveira (PSD), um projeto de lei que muda a Lei nº 968, de dezembro de 2014, “que dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças e prédios públicos do município”.

O projeto nº 14/2018 suprime o artigo 4º da lei, que veda a alteração na denominação desses logradouros e prédios do patrimônio municipal, quando eles tenham sido denominados em homenagem a pioneiros ou figuras históricas eunapolitanas.

Assim, todo e qualquer prédio ou logradouro público municipal poderá, ao bel-prazer da conveniência de qualquer vereador, ter o nome mudado, não se levando em conta a história do homenageado.Segundo denúncias que chegaram à Redação do RADAR 64, o que se pretende, com esse projeto, é alterar o nome do estádio municipal, que leva o nome de José de Araújo Santana, o Araújão, um dos grandes entusiastas do futebol local.

Aprovado no dia 7 deste mês, na casa legislativa, o projeto de lei já está com o chefe do Executivo, que, segundo informações, estaria decidido a não sancioná-lo.

Assim, passados 15 dias da aprovação do projeto e não havendo a sanção, fica, de acordo com a Lei Orgânica do município, a cargo do presidente da Câmara, Paulo Brasil, promulgá-lo, ou seja, torná-lo lei. Esse prazo será encarrado no dia 22, na próxima sexta-feira.

Fonte:  radar64.com

Eunápolis Paulo Brasil presidente da Câmara
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