O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ficar, mais uma vez, frente a frente com o juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira (13/9), na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Desta vez, o petista será ouvido pela acusação de ter recebido um terreno de R$ 12,4 milhões da empreiteira Odebrecht, destinado a ser a nova sede do Instituto Lula, além de um apartamento de R$ 504 mil em São Bernardo do Campo.
Com o segundo depoimento, e após novas denúncias e condenação pelo caso tríplex, surgem algumas dúvidas sobre o destino do ex-presidente. Será que Lula pode ser preso?
Ao Aratu Online, o advogado criminalista, Gabriel Bonfim, explicou quais surpresas podem ocorrer durante o depoimento. “A probabilidade de ter uma prisão decretada nesta quarta é muito pequena. Até porque ele está respondendo a todos os crimes em liberdade, então se é isso que o povo espera, não deve acontecer, pelo devido processo legal”.
Bonfim relembra o percurso do ex-presidente até chegar ao segundo depoimento. “São vários processos envolvendo Lula, mas podemos dizer que há três que são mais relevantes: o primeiro foi o do caso tríplex, onde ele chegou a ser condenado a 9 anos e seis meses, mas entrou com recurso. Este depoimento amanhã já trata de outra coisa, a obtenção de um terreno que seria para o Instituto Lula, e a terceira é a acusação da posse de sítio em Atibaia, que deve ser o motivo de mais um encontro entre o ex-presidente e Moro. Então se observar bem, são crimes diferentes. Quando depôs a primeira vez, Lula poderia ter sido preso também, mas o juiz optou por não prendê-lo, para evitar uma agitação desnecessária. Acredito que o ‘caso Lula’ será resolvido em tribunal”.
Sobre o uso do depoimento de Antônio Palocci, ouvido no último dia 6 de setembro, que acusou o ex-presidente de ter recebido vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht, em troca de contratos com empresas públicas, Bonfim explica que há a possibilidade de ser citado. “Ele pode, sim, usar o depoimento de Palocci para embasar as perguntas dirigidas à Lula, a diferença é que não terá uma manifestação da defesa por escrito. Mas o que a gente tem visto é que quando o juiz pergunta algo que não estava previsto naquele processo específico, a defesa tende a dizer que aquele questionamento não é pertinente e Lula permanece calado. No entanto, pelo princípio da livre expressão e convicção, o juiz acaba ouvindo e invalidando a pergunta posteriormente”, explica.
Ainda de acordo com Gabriel Bonfim, esses depoimentos são importantes para a defesa de Lula, uma vez que fundamentam o recurso utilizado depois. “É a partir disso que eles podem dizer que Moro foi parcial, que a condução coercitiva do primeiro depoimento foi desnecessário e que os advogados não tiveram a documentação geral do inquérito. No contexto geral, é um momento histórico. Não porque Lula pode ser preso, mas porque cada vez mais que se juntam esses depoimentos, nós observamos um quebra-cabeça sendo montado e passamos a entender melhor a situação”.
Nesta quarta-feira (13/9), devem acompanhar o depoimento do presidente, representantes da OAB e os advogados do ex-presidente Lula. Depois da declaração do petista, serão ouvidos os promotores do Ministério Público e os advogados da acusação. O depoimento começa às 14h.
Fonte: aratuonline.com.br
