Visando a redução dos altos índices de inadimplência de tributos municipais, a Vara da Fazenda Pública em parceria com a Prefeitura de Eunápolis, através da Superintendência de Tributos e Arrecadação, realizará entre os dias 04 e 19 de setembro a Semana Municipal de Conciliação e Cidadania, que acontecerá no Fórum da Comarca de Eunápolis, localizado no bairro Dinah Borges, das 08h às 17h30.
Com mais de 1000 ações ajuizadas na Vara da fazenda Pública, a Semana de Conciliação visa oferecer aos contribuintes inadimplentes nova oportunidade para quitação dos débitos tributários municipais à vista ou com opção de parcelamento.
Mutirão de Cidadania – Além do grande mutirão de Audiências de Conciliação, este ano o contribuinte terá à disposição ações de Cidadania que, através de parceria com as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, oferecerá ao contribuinte que aguarda sua audiência opções de aferição de pressão, vacinas, atualização e cadastramento do CadÚnico, entre outros serviços, que serão ofertados no estacionamento do Fórum Municipal.
Segundo Marco Braga, superintendente de Tributos e Arrecadações, a dívida ativa em Eunápolis hoje ultrapassa a marca de R$ 50 milhões. “A Semana de Conciliação é uma forma de oferecer aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de regularizar sua situação fiscal com o município antes de serem negativados junto aos órgãos de proteção ao crédito. Para humanizar essa ação que é tão necessária para a saúde financeira do município, unimos à ela o Mutirão de Cidadania, ofertando alguns de nossos serviços públicos”, concluiu Marco Braga.
Fonte: Por: Secom-PME
