A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Portaria 002/2017 assinada pela secretária de Saúde, Stela Souza, decidiu conceder extensão de carga horária para os profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESFs – (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem). Também serão contemplados os profissionais lotados na Assistência Farmacêutica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Equipes de Saúde Bucal.

Como vários servidores têm carga horária variada – de 20 ou de 30 horas -, o município decidiu adequar à jornada de trabalho prevista em lei municipal para a jornada fixada pelo Ministério da Saúde como forma de atender aos programas federais de saúde.

Os efeitos dessa portaria, publicada no Diário Oficial do município, são retroativos à 1º de fevereiro de 2017 e valem apenas por um ano.

A carga horário de 40 horas é considera pelo MS como a principal estratégia para garantir a atenção básica no país.

REIVINDICAÇÃO

A extensão da carga horária para 40 horas foi reivindicada no início do mês por profissionais das ESFs e Equipes de Saúde Bucal, em reunião com a secretária Stela Souza.

Na mesma ocasião Stela Souza reuniu-se com a secretária de Administração, Margot Kunzendorff, e com o prefeito Robério Oliveira, prometendo avaliar a questão. “O desejado para o conjunto dos profissionais são às 40 horas, que eles precisam cumprir, porque permite um vínculo maior da equipe com a comunidade”. Afirma Stela Souza.