A vaquejada gera maus-tratos, afirma o STF. Para Temer, é expressão artístico-cultural
Tema que se tornou polêmico em todo o Brasil, sobretudo no Nordeste, a vaquejada voltou a ser o centro das atenções em Vitória da Conquista, onde ocorre desde quinta-feira (26) a ‘1ª Vaquejada MP Ranch’. Realizado em espaço privado, o evento segue até este domingo e tem entrada gratuita.
A festa segue o modelo de outras realizadas Nordeste à fora, onde, segundo a Abvaq (Associação Brasileira de Vaquejadas), a atividade movimenta R$ 700 milhões ao ano e gera 750 mil empregos (diretos e indiretos).
No MP Ranch, as provas da vaquejada são para profissionais, amadores e iniciantes, sendo a premiação de R$ 43 mil, distribuída entre as três categorias, além de um carro, cujo modelo não foi informado. Há também shows diversos.
Desde a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou, em 6 de outubro de 2016, inconstitucional uma lei de 2013 do Ceará que reconhece a atividade como desportiva e cultural, eventos de vaquejada ainda não tinham ocorrido em Vitória da Conquista.
Cartaz de divulgação do evento | Divulgação
O local do evento se tornou o grande refúgio dos amantes de vaquejadas, rodeios e afins, sobretudo depois que a Exposição de Vitória da Conquista deixou de realizar o rodeio desde 2015, dando espaço para exposição de animais de estimação, o que agradou aos defensores dos direitos dos animais.
As atividades do MP Ranch, no entanto, estão passíveis de contestação judicial porque para o STF, a prática da vaquejada é um ato de crueldade, devido aos maus-tratos que gera a cavalos e bois – a estes, sobretudo, por sofrerem fraturas diversas e às vezes até morte e terem o rabo arrancado de tanto ser puxado no momento em que é derrubado.
Mas eles têm um forte aliado: o presidente Michel Temer, que sancionou dia 30 de novembro de 2016, sem vetos, a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, contrariando a decisão do Supremo. A vaquejada, com isto, ganhou ares de legalidade.
Depois da decisão do STF, diversos eventos de vaquejada foram cancelados no Nordeste. Na Bahia, deixaram de ser realizadas as vaquejadas de Paulo Afonso e de Praia do Forte, e em ambas isto ocorreu após o Ministério Público Estadual entrar com ação na Justiça com base na decisão do Supremo.
O MP Ranch | Reprodução/Blog do Marcelo
No caso de Vitória da Conquista, o Ministério Público Estadual informou, via assessoria de imprensa, que não chegou a entrar com ação contra a vaquejada do MP Ranch, empresa que tem registrado como atividades a realização de “Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares” no seu cadastro de pessoa jurídica.
O Suíça Baiana apurou que a promotora responsável pela área ambiental em Vitória da Conquista está em período de férias.
A Prefeitura de Vitória da Conquista afirmou que não cabe a ela “a liberação de evento desta natureza no local, sendo o evento gratuito”. Comunicou ainda que “os produtores do evento devem realizar apenas o comunicado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o que foi feito no dia 10 de janeiro de 2017.”
O MP Ranch ficou de responder às perguntas do Suíça Baiana, mas isto não ocorreu.
O blog quis saber quais eram as regras da vaquejada, se haviam medidas com vistas à proteção animal, como o uso de rabo artificial, proibição de uso de esporas por parte dos competidores ou punição aos vaqueiros em caso de constatação de maus-tratos.
Medidas como as relatadas acima têm sido tomadas por eventos de vaquejada no Nordeste, com algumas delas, inclusive, tendo sido liberadas pela Justiça, após pedido de proibição por parte do Ministério Público ou de entidades de defesa dos direitos dos animais.
E o argumento a favor da vaquejada é baseado também na decisão do STF, onde a votação foi por 6 a 5. Os que são a favor afirmam que os métodos que causavam maus-tratos estão deixando aos poucos de serem realizados, e que hoje a vaquejada é mais moderna. Seria este o caso da vaquejada do MP Ranch?
Animal com rabo artificial | Divulgação
Sendo ou não, em Vitória da Conquista os defensores dos direitos dos animais querem o fim de eventos de vaquejada. Na opinião de Vitor Quadros, ativista da causa animal, “vaquejada, rodeio e afins é tortura e retrocesso moral.”
Para ele, “Conquista reconheceu esta causa. A Copmac [responsável pela organização da Exposição de Vitória da Conquista] que por alguns anos promoveu rodeio, não o faz mais. Conquista é vista lá fora como uma cidade essencialmente da cultura, não podemos deixar o nosso maior atrativo ser depravado nesse tipo de evento, inclusive com apoio da Prefeitura. A sociedade não compactua mais com isso, vide resultado da pesquisa da consulta pública do Senado”
“Sou sertanejo e morei em Maracás, inclusive tangi gado na infância, conheço de perto o que é um vaqueiro. É um oficio. E quem quiser buscar na historiografia, a vaquejada, não o vaqueiro, existe para que somente os donos das companhias e haras ganhem de fato dinheiro. Pois, apesar de alegarem que gera emprego, isso é muito, muito discutível. Principalmente quando vemos notícias como essa tão próximo de nós“, argumentou Quadros.
Fonte: aratuonline.com.br
