A Comunidade Pitanga dos Palmares, localizada em Simões Filho (BA), foi reconhecida e declarada “Comunidade Remanescente de Quilombo” pelo Governo Federal. A Portaria 445 de 5 de abril de 2024 foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.
“É uma vitória do povo quilombola, do povo que resiste. O reconhecimento do Quilombo Pitanga dos Palmares é fruto da luta de Binho do Quilombo; de Mãe Bernadete, ambos assassinados de forma brutal. Vamos comemorar, ao mesmo tempo que desejo que nenhum de nós sofra violência para ver um direito efetivado”, comentou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
Mãe Bernadete era líder da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) desempenhava papel significativo na luta pelo reconhecimento das terras quilombolas de Pitanga dos Palmares. Em 2023, ela foi executada dentro da sua própria casa. Em 2017, o filho de Mãe Bernadete e liderança quilombola, Binho do Quilombo, também foi assassinado.
Além de Pitanga dos Palmares, a Comunidade Jibóia, localizada nos municípios baianos de Antônio Gonçalves e Filadélfia foi declarada e reconhecida como “Remanescente de Quilombo” através da Portaria 447, de 5 de abril de 2024, publicada no DOU. “É fundamental que possamos avançar cada vez mais nas políticas de reconhecimento do território quilombola. Vale lembrar que é no Nordeste onde estão a maioria dos remanescentes de quilombos”, finalizou Assunção.
LINKS do DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-445-de-5-de-abril-de-2024-552518568
Fonte: ASCOM VALMIR ASSUNÇÃO
