Em uma iniciativa da Prefeitura de Eunápolis, o programa de regularização fundiária urbana “Escritura Legal” continua a transformar vidas na cidade. Até o momento, quase 2 mil beneficiados foram contemplados com títulos de propriedade, e a equipe do programa intensifica suas ações atualmente no bairro Vila Olímpica.
Os esforços da equipe se concentram no cadastramento de famílias, que poderão adquirir os títulos de propriedade sem qualquer custo. O processo de cadastramento ocorre na Rua Raquel Machado Reis, no horário das 17h30 às 22h, estendendo-se até a próxima quarta-feira (13), com pausa no final de semana.
Para participarem do programa, as famílias devem apresentar comprovante de renda de até cinco salários mínimos, além dos documentos pessoais, como RG, CPF e recibo de compra e venda. Caso o beneficiário seja casado, torna-se necessário providenciar também o RG e CPF do cônjuge.
O secretário de Meio Ambiente, Sandro Lopes, destaca a importância do programa, que já percorreu os bairros Nacional, Santa Rita e Alecrim. “Por meio da REUR-S, o processo, que normalmente teria um custo entre R$ 10 mil a R$ 15 mil, é disponibilizado de forma integralmente gratuita, facilitando o acesso à regularização fundiária para a população local, proporcionando segurança jurídica às famílias”.
Ascom – Prefeitura de Eunápolis (BA)
