Desde a semana passada, os alvarás de licença para localização e funcionamento dos estabelecimentos em Porto Seguro podem ser obtidos diretamente pelo site da Prefeitura. Somente neste período, 5.900 alvarás foram emitidos pelo novo sistema.
A medida, implementada pela Secretaria da Fazenda, tem como objetivo modernizar, dar mais praticidade e agilidade ao procedimento e reduzir o consumo de papel, fazendo parte do projeto Porto Digital.
Dentro do Porto Digital, a Prefeitura pretende reduzir e até zerar o uso de papéis em seus procedimentos, gerando mais agilidade, economia de recursos e preservação do meio ambiente.
Com o modelo de alvará eletrônico, o contribuinte paga a TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) e, no dia seguinte, após compensação bancária, ele mesmo pode imprimir seu alvará para deixar disponível no estabelecimento. O documento também vem com QR code para ser verificado por fiscais ou quem mais solicitar.
O alvará mantém as principais informações sobre a empresa e é utilizado para comprovar que o estabelecimento está em dia com a Prefeitura. Além desse documento, outros serviços também serão disponibilizados através do mesmo procedimento, facilitando a vida dos porto-segurenses.
Fonte: Secom – Prefeitura de Porto Seguro
