O presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, Jorge Maécio, e os membros da Comissão Permanente de Educação da Casa, Jurandi Leite, Ramos Filho e Osvaldo Pereira, vão se reunir, nesta quarta-feira (27/05), para voltar a discutir a revogação do decreto 9028/2020, de autoria do Poder Executivo, que suspendeu os contratos temporários da área da Educação e cortou benefícios dos professores da rede municipal.
A assessoria jurídica da Câmara vai estar presente. A reunião será na sede do Poder Legislativo, no Bairro Dinah Borges.
Segundo o relator da Comissão, Ramos Filho, mesmo que seja legal, do ponto de vista jurídico, o decreto é imoral. Qualificou. “Neste momento precisamos discutir ações que sejam capazes de proteger a vida das pessoas contra o Novo Coronavírus e, ao mesmo tempo, apoiar os segmentos e as categorias produtivas para manter a sobrevivência dos negócios e das pessoas”.
O Poder Legislativo já manifestou suas preocupações tanto com a propagação do contágio, quanto às dificuldades enfrentadas por diversos setores da economia, em especial os trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos, após os impactos econômicos gerados pela suspensão abrupta dos contratos e dos salários, medida essa que depois foi revista pelo prefeito, mas o decreto continua valendo.
Na sessão passada, o presidente da Casa, Jorge Maécio, pediu a participação de todos os vereadores nesta reunião. Ele quer manter o diálogo entre a Câmara e a Prefeitura. “Precisamos fazer uma travessia com menos trauma. Queremos cuidar das pessoas, protegendo-as de um inimigo invisível, o coronavírus, mas também dando a essas pessoas condições de sobreviver”, destaca Maécio.
Fonte: Ascom Câmara Eunápolis
