Segundas informações do site Girobahia.com.br,Itabela receberá R$ 246.439,74 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) que deverão ser distribuídos das seguintes formas: 80% serão destinados a renda emergencial para artistas informais; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia e 20% para a realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.
No entanto, muitas pessoas que trabalham com a Cultura no munícipio de Itabela não tinham conhecimento do assunto. Em Live, na última quinta-feira, (09), a TV Força Jovem de Itabela, trouxe o assunto como tema de discursão.
De acordo com o texto da Lei, são considerados como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira. Para poder receber o auxílio, o trabalhador deve cumprir uma série de requisitos.
Importante frisar que várias cidades, a exemplo de São Desidério/BA, Cabo Frio/RJ e Caxias do Sul/RS, entre outras, já iniciaram a convocação de artistas, grupos, entidades culturais de seus municípios, e demais profissionais da cultura para realizar o Cadastro Cultural afim de garantir o repasse dos recursos.
Até o fechamento desta matéria, nenhuma ação foi iniciada por parte da Cultura Municipal de Itabela no sentido de divulgar a Lei Aldir Blanc (Lei n° 1075/2020 sancionada pelo presidente da república) e também a respeito do cadastramento para receber o auxílio.
Vale salientar que a medida surgiu em virtude do momento que estamos vivenciando ocasionado pelo novo Coronavírus (COVID-19), uma vez que, o setor cultural se viu impossibilitado de exercer suas atividades culturais, afetando o segmento. Esse cadastro cultural será o ponta pé inicial para os profissionais da cultura, aderir recursos do governo.
Desse modo, a Confederação disponibiliza estimativa de quanto cada Município deve receber para aplicar no setor cultural.
os valores totais aos 21 Municípios do Extremo Sul baiano e ao Estado da Bahia. Confira:
• Alcobaça – 182.157,88
• Belmonte – 196.034,94
• Caravelas 179.565,89
• Eunápolis – 790.970,52
• Guaratinga – 172.868,94
• Ibirapuã – 76.246,33
• Itabela – 246.439,74
• Itagimirim – 66.152,38
• Itamaraju – 475.908,64
• Itanhém – 164.659,05
• Itapebi – 94.485,25
• Jucuruçu – 79.038,15
• Lajedão – 49.515,65
• Medeiros Neto – 183.402,50
• Mucuri – 319.156,27
• Nova Viçosa – 328.450,92
• Porto Seguro – 1.119.399,57
• Prado – 223.701,94
• Santa Cruz Cabrália – 221.441,08
• Teixeira de Freitas – 1.195.752,88
• Vereda – 62.361,44
• Bahia – 113.142.483,77
Fonte: Girobahia.com.br
