O SineBahia disponibilizou atendimento por e-mail para trabalhadores domésticos tirarem dúvidas sobre a solicitação do seguro-desemprego.
Já que as unidades continuam fechadas em função da pandemia do Covid19. A solicitação pode ser feita através do endereço domestica.sd@setre.ba.gov.br.
O benefício do seguro-desemprego pode ser solicitado no site do governo, onde devem ser preenchidos um formulário com dados de identificação do trabalhador, dados de identificação do vínculo e os seguintes documentos devem ser anexados: cópia da Carteira de Trabalho, termo de rescisão de contrato de trabalho (e-Social) ou sentença judicial (se houver), RG e comprovante de residência (opcional).
Têm direito ao benefício os profissionais demitidos sem justa causa e que comprovarem vínculo empregatício como empregado doméstico durante, pelo menos, 15 meses nos últimos 24 meses.
Após análise dos dados para solicitação do benefício, o trabalhador será informado sobre o deferimento ou indeferimento da solicitação. Em caso de deferimento, serão emitidas as parcelas do benefício. Em caso de indeferimento, o sistema apresentará uma notificação informando o motivo pelo qual o benefício não foi concedido.
