Close Menu
Queagito.com
  • HOME
  • COBERTURAS
  • AGENDA
  • NOTÍCIAS GERAIS
  • CIDADES
    • BELMONTE
    • CABRÁLIA
    • CAMACÃ
    • CANAVIEIRAS
    • EUNÁPOLIS
    • GUARATINGA
    • ILHÉUS
    • ITABELA
    • ITAGIMIRIM
    • ITAMARAJU
    • ITAPEBI
    • PAU BRASIL
    • PORTO SEGURO
    • SALTO DA DIVISA
    • SALVADOR
    • SANTA LUZIA
    • TEIXEIRA DE FREITAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
2ª edição do Modão Sertanejo é marcada por grandes shows e muita animação na Casa Trancoso, em Eunápolis 1

2ª edição do Modão Sertanejo é marcada por grandes shows e muita animação na Casa Trancoso, em Eunápolis

20 de novembro de 2026
Novembro Azul: Prefeitura de Eunápolis realiza ações de prevenção e amplia atendimento noturno nas ubs 2

Novembro Azul: Prefeitura de Eunápolis realiza ações de prevenção e amplia atendimento noturno nas ubs

19 de novembro de 2026
SDE participa de Feira Nacional no Rio Grande do Norte e destaca potencial da economia azul na Bahia 3

SDE participa de Feira Nacional no Rio Grande do Norte e destaca potencial da economia azul na Bahia

19 de novembro de 2026
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok Telegram
  • Política de Cookies
  • Fale Conosco
CNPJ: 64.884.270/0001-95
Queagito.com
  • HOME
  • COBERTURAS
  • AGENDA
  • NOTÍCIAS GERAIS
  • CIDADES
    • BELMONTE
    • CABRÁLIA
    • CAMACÃ
    • CANAVIEIRAS
    • EUNÁPOLIS
    • GUARATINGA
    • ILHÉUS
    • ITABELA
    • ITAGIMIRIM
    • ITAMARAJU
    • ITAPEBI
    • PAU BRASIL
    • PORTO SEGURO
    • SALTO DA DIVISA
    • SALVADOR
    • SANTA LUZIA
    • TEIXEIRA DE FREITAS
Queagito.com
Saúde

Restaurantes serão obrigados a informar valor calórico das refeições

Vagner MenesesBy Vagner Meneses28 de setembro de 20172 Mins Read
Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Restaurantes serão obrigados a informar valor calórico das refeições 4
Share
Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Restaurantes serão obrigados a informar valor calórico das refeições 5

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e confeitarias a informar, em seus cardápios, o valor calórico dos alimentos comercializados.

Além disso, deverão informar sobre a eventual presença de lactose e glúten nos alimentos, e alertar o consumidor sobre os perigos do sobrepeso e da obesidade para a saúde humana.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Eros Biondini (Pros-MG), ao Projeto de Lei 8135/14, do Senado Federal, e projetos apensados (PLs 5674/13, 4186/15, 5469/13, 2898/15 e 5620/16).

O projeto original determina que a forma de declaração e a abrangência dos dados nutricionais serão estabelecidas, posteriormente, em regulamento pela autoridade sanitária competente. Porém, o relator optou por fixar essas regras já no texto substitutivo à proposta.

Regras

Conforme o substitutivo, os estabelecimentos que não ofereçam cardápios serão obrigados a afixar letreiro contendo as informações do valor calórico e a mensagem de alerta sobre o sobrepeso e a obesidade em local que permita visão desimpedida e fácil leitura dos dizeres pelo consumidor.

O ESTABELECIMENTO QUE ATENDA AO CONSUMIDOR UNICAMENTE POR ENTREGA EM DOMICÍLIO TERÁ QUE IMPRIMIR A MENSAGEM DE ALERTA NAS EMBALAGENS DAS REFEIÇÕES OU PORÇÕES VENDIDAS.

Ainda segundo a proposta, o texto da mensagem de alerta a ser inserida nos cardápios e letreiros será: “O sobrepeso e a obesidade são fatores de risco que podem comprometer seu bem-estar e sua saúde”.

A informação do valor calórico dos alimentos, bem como sobre a presença de lactose e glúten, será elaborada e assinada por nutricionista, regularmente inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva área de atuação profissional.

Punição

Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas ficarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei 6.437/77, que trata de infrações à legislação sanitária federal, e no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). As leis preveem sanções que vão desde advertência e multa à interdição do estabelecimento.

O substitutivo prevê que a lei, se aprovada, entrará em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.

Tramitação

O texto, que já foi aprovado no Senado, tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: sulbahianews.com.br – lernews.com.br

Restaurantes valor calórico das refeições
Share. Facebook Twitter WhatsApp Telegram

Posts Relacionados

Novembro Azul: Prefeitura de Eunápolis realiza ações de prevenção e amplia atendimento noturno nas ubs 6
Saúde 19 de novembro de 2026

Novembro Azul: Prefeitura de Eunápolis realiza ações de prevenção e amplia atendimento noturno nas ubs

Prefeitura de Eunápolis intensifica ações educativas de combate à dengue durante Semana Nacional de Mobilização 7
Saúde 19 de novembro de 2026

Prefeitura de Eunápolis intensifica ações educativas de combate à dengue durante Semana Nacional de Mobilização

Saúde de Eunápolis reforça importância da vacinação contra a Covid-19 8
Saúde 18 de novembro de 2026

Saúde de Eunápolis reforça importância da vacinação contra a Covid-19

Chiado no ouvido, incômodo com barulhos e sons dolorosos: quando procurar um especialista? 9
Saúde 10 de novembro de 2026

Chiado no ouvido, incômodo com barulhos e sons dolorosos: quando procurar um especialista?

Prefeitura de Eunápolis se reúne com médicos do HGE e garante solução de pendências e continuidade no atendimento aos pacientes 10
Saúde 10 de novembro de 2026

Prefeitura de Eunápolis se reúne com médicos do HGE e garante solução de pendências e continuidade no atendimento aos pacientes

Prefeitura de Eunápolis anuncia chegada da Carreta de Mamografia com exames gratuitos para mulheres de 40 a 74 anos 11
Saúde 7 de novembro de 2026

Prefeitura de Eunápolis anuncia chegada da Carreta de Mamografia com exames gratuitos para mulheres de 40 a 74 anos

Publicidade
Queagito Nas Redes Sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
Publicidade
Previsão do Tempo
© 2026 Que Agito - Todos os direitos reservados - CNPJ: 64.884.270/0001-95
  • Fale Conosco
  • Política de Cookies

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Este Site usa Cookies para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com os termos e Politicas do Site.. Saiba Mais...ACEITAR
Política de Privacidade e Cookies

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Desses cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. A desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessary
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para que o site funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Non-necessary
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes da execução desses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR